58 resultados encontrados para carlos augusto da silva teixeira - data: 06/08/2025
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Boa Vista, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5372 Sentenciado: Jacir Aparecido da Rocha Vistos etc. Trata-se de análise de prorrogação de prisão domiciliar em favor do reeducando acima, atualmente em prisão domiciliar, condenado à pena de 27 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e ao pagamento de 30 dias-multa, pela prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, III e IV, art. 354, c/c o art. 163, na for
Boa Vista, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Junte-se cópia desta aos autos principais. Após, arquive-se. Advogado(a): Natália Leitão Costa 318 - 0004301-56.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.004301-8 Autor: Maria Erle Sanches Gaskin Dessa forma, considerando que não há objeção sobre o direito da reclamante, DEFIRO o pedido tecido pela requerente e determino a restituição da motocicleta HONDA/NXR 150 BROS ES, de cor preta, ano 2011, de placa NAO - 1138. Proceda-se à
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 303 MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000329-21.2022.5.21.0005 RECLAMANTE CARLOS AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS(OAB: 13761/RN) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b977120 proferida n
0004073-50.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6332008529 - MANOEL DOS SANTOS (SP139213 - DANNY CHEQUE) 0004873-78.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6332008659 - CLARICE PEDROSO GARCIA (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) 0004961-19.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6332008666 - MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA (SP198497 - LAVERIA MARIA SANTOS LOURENCO) 0005382-49.2014.4.03.6309 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINAT
Boa Vista, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Declarações do estudo, fls. 324/324v. Certidão atesta que o reeducando faz jus à remição de 109 (cento e nove) dias, fl. 338. Exame criminológico favorável ao reeducando, em anexo. Com vista, o "Parquet" opinou pelo deferimento, em anexo. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que o reeducando faz jus à remição de 109 (cento e nove) dias de sua pena privativa de liberdade
0008340-31.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6332038721 AUTOR: BARTOLOMEU ANTONIO ALVES (SP170578 - CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008272-81.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6332038725 AUTOR: THIAGO WAGNER DA SILVA (SP290462 - FABIO FERRAZ SANTANA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 000
0008340-31.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6332038721 AUTOR: BARTOLOMEU ANTONIO ALVES (SP170578 - CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008272-81.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6332038725 AUTOR: THIAGO WAGNER DA SILVA (SP290462 - FABIO FERRAZ SANTANA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 000
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 210 defesa/documentos até o momento da audiência, sendo exigidas A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus as presenças das partes, sob as penas legais, nos termos do art. procuradores no horário designado para a audiência. 844 da CLT. A sala de audiência será acessada, por meio do link a seguir: Não haverá oitiva de testemunhas nesta sess
Boa Vista, 2 de março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Angelo Augusto Graça Mendes. Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 016 - 0000446-66.2011.8.23.0045 Nº antigo: 0045.11.000446-7 Autor: Maria Ionaia Pereira de Sá Réu: Ibpex Final da Sentença: (...) Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, julgo parcialmente procedente o pedido contido na inaugural, extinguindo, por consequência, o processo com julgamento do mérito, na f
Boa Vista, 22 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico FABIANA RARRIS DA CRUZ, que dela se utilizava para a consumação dos delitos. Expeça-se, imediatamente o Mandado de Busca e Apreensão para este fim. Boa Vista/RR, 20 de setembro de 2011. MM. Joana Sarmento de Matos, Juíza de Direito Substituta. Nenhum advogado cadastrado. 197 - 0017982-35.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.017982-8 Réu: Michael Azevedo Cunha e outros. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, via DJE, para