Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 439 Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade de ambos os embargos declaratórios, deles conheço. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELISABETH CRISTIANE DE MEDEIROS ALVES, em 8 DO ERRO MATERIAL de Novembro de 2016. O reclamante o erro material quanto ao nome do autor fundamentação da r. Sentença quanto à parte que foi conden

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 196 sujeitas à incidência da contribuição previdenciária e imposto de e-mail: [email protected] - Telefone: renda, nos exatos termos do art. 43 da Leis 8.212/90, com redação (61) 33481537 da Lei 8.620/93, e art. 46 da Lei 8.541/93. Atendimento ao público das 9 às 18 horas Observe-se o Provimento CG/JT do TST 01/96 e 03/2005. Custas, pela reclamada, no i

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - WANJA GONCALVES GALVAO COSTA 202 1- Estando o juízo parcialmente garantido com a importância de R$6.123,01, oriundo da transferência do(s) depósito(s) recursal(is), o(s) qual(is) converto em penhora, cite(m)-se a(s) executada(s) PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS JUSTIÇA DO TRABALHO TECNOLOGICOS SA para, em 48 horas, pagar(em) a quantia de

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 236 empresa PH EMPREENDIMENTOS LTDA. Exauridas as possibilidades de execução em relação à PH EMPREENDIMENTOS LTDA. e seus sócios, a execução será direcionada à devedora subsidiária (OI MOVEL S.A), momento onde o depósito recursal será convolado em penhora. Intime-se. BRASILIA, 4 de Maio de 2016 CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Despacho Pr

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 682 sobre R$ 15.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. 1.1 - Multa do art. 477 da CLT. Atraso no pagamento da multa de 40% do FGTS Assinado digitalmente A reclamada, digredindo a respeito da cláusula de continuidade CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE previsto em convenção coletiva e argumentando que a reclamante Juiz do Trabalho Substituto fo

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 329 documentação relativa ao equiparado ou ao inválido, e à Observe-se o Provimento CG/JT do TST 01/96 e 03/2005. apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de Custas, pela reclamada, no importe de R$ 12,00, calculadas sobre comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos R$ 600,00, valor ora arbitrado à condenação. termos

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 734 CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Despacho CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA, em 14 de Dezembro de 2017. DESPACHO Vistos. Por motivo de reordenamento de pauta, adio a audiência anteriormente designada incluindo o feito na pauta do dia 05/12/2018 15:45, para a

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 380 PAULA DA SILVA BORDONI Diretor(a) de Secretaria Edital Processo Nº RT-0001874-92.2014.5.10.0012 Reclamante Fabio Meireles Lucas de Almeida Advogado VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO(OAB: 13398/DF) Reclamado Bstc Brasilia Servicos de Tecnologia e Controles Ltda - Me Advogado MARCELO MACHADO MENEZES(OAB: 41211/DF) Reclamado Joao Paulo Lima de Oliveira Reclamado Maur

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1830 prolongação indefinida dos cálculos; b) Os contracheques percebidos pelo autor de 07/2014 até a data BRASILIA, 30 de Novembro de 2017 do termo final solicitado no item anterior; c) O valor do auxílio alimentação de de 07/2014 até a data do termo final solicitado anteriormente; CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Sentença d) Relatório m

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 798 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo SENTENÇA reclamante, condenando a reclamada nas obrigações constantes da fundamentação, cujos termos integram o presente dispositivo para Vistos. todos os fins legais e de direito. Ante a devolução da notificação da reclamada sob a alegação de Liquidaçã