Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2469 Documento assinado eletronicamente Por tais fundamentos, ACORDAM os desembargadores da Terceira Turma do egrégio CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamante de não conhecimento do recurso por deserção, conhecer do recurso dos reclam

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Por tais fundamentos, 2496 CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ACORDAM os desembargadores da Terceira Turma do egrégio Desembargadora Relatora Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamante de não conhecimento do recurso por deserção, conhecer do recurso dos reclamados, à exceção do pedido de grat

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2487 Documento assinado eletronicamente Por tais fundamentos, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ACORDAM os desembargadores da Terceira Turma do egrégio Desembargadora Relatora Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamante de não conhecimento do recurso por deserção, conhecer do recurso dos reclam

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 591 A lei em apreço exige que a petição inicial informe o correto PALMAS, 7 de Abril de 2016 endereço da parte contrária, a teor do artigo 852-B, II, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, conforme imposição do § 1º do DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTSum-0000743-72.2016.5.10.0801 RECLAMANTE ACACIO ARAUJO

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) 921 Despacho Processo Nº RTOrd-0000864-34.2015.5.10.0802 RECLAMANTE GLEICIONE SOARES DA SILVA ADVOGADO LUIS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA(OAB: 4681/TO) RECLAMADO IVANILDES ALVES GARRETO RECLAMADO I. A. GARRETO - EDUCACAO - ME ELENICE

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 683 PODER JUDICIÁRIO EMV08 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000236-74.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATORA:DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS AGRAVANTE: FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR - CNPJ: 05.219.562/0001-44 DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVADO: JOSE ANTONIO PEREIRA MORAES - CPF: 018.850.121-52 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SO

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2134 ADVOGADO : ROBSON ADRIANO ARAGÃO MACEDO AGRAVADO : NOEMIA PEREIRA DA SILVA Acórdão Processo Nº AIRO-0003939-47.2016.5.10.0802 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE NOEMIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) AGRAVANTE FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) AGRAVADO NOEMIA PEREIRA DA

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 787 MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ERTON MARCOS TAVARES COELHO(OAB: 6922/TO) ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 297 MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS FLÁVIO SUARTE PASSOS(OAB: 2137/TO) ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1079 PROCESSO n.º 0000204-69.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron AGRAVANTE: VANDERLEY SOUSA DIAS Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Advogado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO TO0001340 Relator(a) AGRAVANTE: FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR Advogado: ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO