Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 FIDELIS VIANA EIRAS, Aut JORGE GOMES DE SA (Espólio de) N/P Marilena dos Santos de Sá, Aut LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA, Aut SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA Tomar ciência da expedição de alvarás nºs 0588 , 0589, 0590, 0591 0592 e 0593/2016, sendo ao reclamnte inclusive para fins do artigo 884, da CLT. Notificação Processo Nº RTSum-0085300-61.2007.5.01.0282 Processo Nº RT

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários contratuais, caso o contrato esteja anexado aos autos. Em nada sendo requerido, determino a expedição de RPV. Int. ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADO EM 17/11/2015 UNIDADE: FRANCA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0004567-88.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA HELENA PEREIRA ADVOGADO: TO006405-CARLOS AUGUSTO DO COUTO SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 952 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO DE EMPREGO. TÉRMINO. JUSTA CAUSA. PROVA. ÔNUS. Acenando com a prática de ato enquadrável no art. 482, da CLT, consistente na recusa deliberada do empregado em cumprir as normas de segurança do trabalho, a empresa atrai o ônus da prova, em virtude do fato ser impeditivo do direito à percepção das verbas rescisórias

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 948 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO DE EMPREGO. TÉRMINO. JUSTA CAUSA. PROVA. ÔNUS. Acenando com a prática de ato enquadrável no art. 482, da CLT, consistente na recusa deliberada do empregado em cumprir as normas de segurança do trabalho, a empresa atrai o ônus da prova, em virtude do fato ser impeditivo do direito à percepção das verbas rescisórias

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1110 42 E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió (AL), 21 de fevereiro de 2014. Maurício César Breda Filho Juiz(a) de Direito substituto legal ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE) - Processo 0025859-72.2009.8.02.000

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: TANIA REGINA PIVISAN ADVOGADO: SP166039-PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004520-51.2014.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSIELI DA SILVA DIAS (INTERDITADA) ADVOGADO: SP171349-HELVIO CAGLIARI Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004560-87.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO C

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 64 de comprovar a existência de divergência jurisprudencial, verifico PODER JUDICIÁRIO que este não atende ao critério da especificidade exigido pela JUSTIÇA DO TRABALHO Súmula n.º 296, I, do C. TST. Inviável o processamento do recurso de revista. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Fundamentação Publique-se. DECISÃO Assina

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para esse fim, será considerada a soma das parcelas vencidas e das 12 (doze) vincendas. Consoante tese firmada no Tema/Repetitivo 1030 do STJ, é lícito à parte autora renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à causa, ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos. Assim sendo, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0004361-64.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318017484 AUTOR: JOAO REZENDE CINTRA (SP172977 - TIAGO FAGGION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 SANTOS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 23/05/2018 PROCESSO :1011369-10.2018.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M.S.N. ADVOGADO : 292673/SP - Vinícius Almeida Lima de Paula IMPTDO : D.E.R.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1024 69 RELAÇÃO Nº 0216/2013 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0008332-10.2009.8.02.0001 (001.09.008332-7) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Denilson Aredes da Rocha- ACUSADO: Aldemario de Lima- JUÍZO DE DIREITO DA 8ª Vara Criminal da Capital / Trib