Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DO CREDOR. NÃO COMPROVAÇÃO. MORA DO DEVEDOR. ENCARGOS DA MORA SOBRE O VALOR EXEQUENDO. INCIDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Não há mora do credor, se ausente hipótese prevista na segunda parte do art. 394 do Código Civil. E,

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 multa, nos termos do artigo 774, IV, do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2019 14:02:21. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito k N. 0002387-62.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CACIO BONATO. A: ADRIANA BASTOS BONATO. Adv(s).: DF32310 - VICTOR COSTA ADJUTO. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A.. R: CAENGE S.A CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Ad

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 N. 0734333-69.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SAFRA TRATORES LTDA.. Adv(s).: MG0061831A - CLAUDIONOR CORREA NETO. R: CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0734333-69.2

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 AVILA DE MOURA. Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0729618-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUISMAR CARVALHO PANTALEAO EMBARGADO: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE CERTIDÃO Autorizad

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 com a profundidade necessária após a completa instrução do agravo e a oitiva da parte agravada. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Dispenso as informações judiciais. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta, na forma do artigo 1.019, inciso II, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Decisão datada e assinada eletronicamente. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desemb

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 EMENTA N. 0700635-84.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - A: JOSE OSMAR LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF1287300A ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR. R: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRAT

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2019 12:31:47. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito N. 0714122-41.2019.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO. Adv(s).: DF0009390A - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO, DF0058647A - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA. R: MILTON DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advo

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 1. Intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao presente processo no prazo de cinco dias, sob pena de desconstituição da penhora e suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2019 09:22:01. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito a N. 0043715-55.2002.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA CARLA PRESTES. Adv(s).: DF0018689A - ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO A

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 daqueles que já foram procurados. Tendo em vista a necessidade de efetividade dos atos e diligências processuais, e visando resguardar a prática de atos inúteis que apenas oneram o processo e os serviços cartorários, não será admitida a mera repetição dos endereços informados pelos sistemas pesquisados. É de se frisar que compete à parte exequente praticar as diligências objetivando à loca

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 N. 0730045-78.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF47348 - GABRIELA GARCIA FREITAS OLIVEIRA MORATO, DF23788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: M B - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: DF13143 - ANDREA BARROS ESPANHA NEVES, DF12773 - OSCAR FRANCISCO PALOSCHI. Número do processo: 0730045-78.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGO