Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 dignidade da justiça, com imposição de multa, conforme disposto no art. 774, inciso V, e parágrafo único, do CPC/15. A intimação deverá ser pessoal, por carta com aviso de recebimento. Brasília - DF, sexta-feira, 09/02/2018 às 15h33. Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.079482-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 do direito que entendeu cabível à hipótese. 2. Esta Corte Superior firmou o entendimento de que a impenhorabilidade salarial não é absoluta, sendo que, existindo sobra salarial, esta poderá ser penhorada em razão da perda da natureza alimentar. 3. Agravo regimental não provido. AgRg no REsp 1492174 PR 2014/0283401-8. Orgão Julgador : TERCEIRA TURMA. Publicação: DJe 02/08/2016. Relator: Mini

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 24ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2016.01.1.078836-0 - Procedimento Comum - A: FLAVIA ROCHA MACHADO DOS SANTOS. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio de Oliveira. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA IN

Caderno único ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014 Nº 2010.01.1.029607-5 - Cumprimento de Sentenca - A: LEONARDO BATISTA DE SOUSA. Adv(s).: DF031705 - Rodrigo Ramos Abritta. R: PEDRO PAULO DA SILVA. Adv(s).: DF026770 - Marzo Endrigo de Almeida, DF037681 - Pedro Almeida Costa. Defiro o pedido de fl.109. Desentranhem-se as cártulas de fl. 09 para entrega à parte Requerida, mediante traslado. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de prax

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 eficácia do provimento final de mérito. Sabe-se que um dos requisitos para a concessão da medida pleiteada é o chamado "fumus boni iuris", isto é, a plausibilidade do direito alegado. No caso em apreço, em análise ainda não exauriente, tenho que não se encontra preenchido esse requisito, pois, apesar das dificuldades alegadas, o autor valeu-se do serviço, embora em menor escala. Além disso, d

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 14ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Carlos de Miranda Diretora de Secretaria: Kenia Kely Rodrigues Jacintho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.1.185892-2 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF028398 - Andre Luis Rosa Soter da Silveira. R: ELCIO ELERSON MORAES. Adv(s).: RO0042

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 matéria afeta a este processo: "Questão submetida a Julgamento: (a) Possibilidade de inversão da cláusula penal moratória em desfavor da construtora, na hipótese de atraso de acumulação de indenização por lucros cessantes e da cláusula penal, em caso de inadimplemento da construtora". Suspendo o processo até o dia 30.08.2017. Após o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1004 1.815.055-SP, de relatoria da Excelentíssima Ministra Nancy Andrighi, afastou a possibilidade de levar a efeito penhora sobre salário para pagar honorários advocatícios: Eis o resumo: “Ao abrir exceção àregra da impenhorabilidade de verba alimentar para pagamento de prestação alimentícia, o parágrafo 2º do artigo 833

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Nº 2014.01.1.048803-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA. Adv(s).: DF038012 - Henry Landder Thomaz Gomes. R: SILVIO ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior, DF043498 - Paula Ianuck Resende. Vistos, etc. Nada a prover com relação a petição de fls. 632/651 eis que se trata de cópia de petição preteritamente juntada e já analisada. Aguarde-se r

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Nº 2009.01.1.050647-8 - Cumprimento de Sentenca - A: AZEVEDO IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF008558 - Marcelo Barbosa Coelho. R: MACIFE SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, Nao Consta Advogado. OUTROS NOMES: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF036680 - Andre Vitor Berto Lucas, SP158160 - Umberto Bara Bresolin. A: JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE. Adv(s).: