Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 dos autos 146.234-9/2013 e desta sentença para o Ministério Público, tendo em vista a prática, em tese, do crime previsto no art. 4º da Lei 1.521/51; b) desentranhem-se os documentos de fls. 247-249 e os remetam à 10ª Vara Cível de Brasília, uma vez que são estranhos a estes autos e estão endereçados àquele Juízo; c) envie cópia desta decisão ao Exmo. Desembargador Relator do AGI 2014.00

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Deprecado, a fim de informar acerca do cumprimento da carta precatória, sob pena de desistência da diligência requerida. Brasília - DF, segundafeira, 08/05/2017 às 14h39. . Nº 2015.01.1.042483-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF039779 - Eduardo Augusto Souto da Costa Schneider. R: ANTONIO AURELIANO SANCHES DE MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Adv

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Nº 2016.01.1.066615-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PAULO CESAR LOPES CAMARGO. Adv(s).: DF021744 - Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre, DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: MANOEL DOS REIS LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALERIA SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SUELY DE FATIMA LEMOS MENDES. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS COELHO MENDES. Adv(s).: (.). R: BRUCE BRUNO PEREIRA DE

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Abreu Número do processo: 0703151-68.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO CABRAL DE AQUINO, ISAIR EMANOEL NASCIMENTO, MARÍLIA SILVA ARAÚJO PERIM, MARLENE DA SILVA MELO MIGUEZ, PAULO BARBOSA PAIXÃO D E C I S Ã O No REsp n.º 1.438.263, o Ministro Raul Araújo proferiu decisão acerca da ?legitimidade ativa de não associad

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 sentido, não há qualquer equívoco judicial na decisão indeferindo a tese por falta de provas. Na instrução do presente agravo, o recorrente traz a certidão do sexto ofício de registro de imóveis (ID 1219933 - Pág. 1) no qual consta ?um registro? a respeito de um imóvel localizado na Ceilândia. O registro é duvidoso, pois a matrícula (R-6 7334, do 6ºRI) não foi acostada aos autos. Nesse co

Caderno único ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de setembro de 2013 qualificados nos autos. Os pedidos iniciais foram julgados procedentes, tendo a sentença transitada em julgado, sem a interposição de recursos cabíveis pelas partes. A parte autora pediu a execução da sentença. A parte executada devidamente intimada ofereceu bens à penhora. A fl. 470, o Oficial de Justiça apresentou o laudo de avaliação, tendo a parte executada discordado do valor apresenta