Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3099 7 Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: ARTHUR DE MELO TOLEDO (OAB 26117/PE) - Processo 0722847-52.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial Prestação de Serviços - AUTOR: Colegio Santa Ursula S/s Ltda - DESPACHO Intime-se o(a) Autor(a), na pessoa de seu advogado, para realizar/comprovar o recolhimento das custa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 65 Rogaciano Correia da Paz (OAB 16882/AL) Rogerio Zampier Nicola (OAB 242436/SP) Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL) RONALDO MARIANI BITTENCOURT (OAB 53508/MG) Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 11632A/AL) Rosanna Policarpo Bastos (OAB 11843/AL) Sâmea Rafaella Torres Tenório Mascarenhas (OAB 16769B/AL) Samuel Marques de Lima (OAB 386

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 30 determinação do BACEN, por exemplo, cabia à instituição financeira de pronto ter comunicado o juízo, conduta que decerto evitaria a frustração do cumprimento da ordem judicial. O que não é o caso em tela. As decisões proferidas por este juízo já foram, inclusive, confirmadas em diversos agravos de instrumento inter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 82 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE) - Processo 0723743-13.2013.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Em consulta ao sisbajud, o sistema retornou a informação de que a empresa executada não possui instituição financeira associad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 253 decisão judicial agravada: multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao considerar o caráter coercitivo da multa cominatória e a observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e da natureza jurídica dos direitos em litígio. 27. É de se destacar que o va

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 68 ALBUQUERQUE BARROS (OAB 11900/AL), ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: THAIS CARLA SILVA (OAB 16040/AL) - Processo 0721307-37.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Maria Telma de Vasconcelos Novaes - LITSPASSIV: Aliança Administradora de Benefícios de Saúde - Unimed

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3075 590 benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reexame. ADV: JUAREZ BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 14149/AL) - Processo 0700889-74.2019.8.02.0046/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTORA: Sória Cristina Assis de Oliveira - Autos n° 0700889-74.2019.8.02.0046/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 11 Processo 0734036-32.2019.8.02.0001 - Petição Cível - Dano Moral - REQUERENTE: Carlos Andre Gomes Barbosa - REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO - OI MOVEL S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Intime-se o exequente para que, em complemento ao requerimento de fls. 155, apresente o demonstrativo discriminado e atualizado do créd

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3110 96 ao embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1023 do CPC. Publique-se. Maceió(AL), 25 de julho de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito ADV: HELDERSON BARRETO MARTINS (OAB 7525/SE), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 073314892.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 613 ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0702581-17.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Marechal Deodoro - SENTENÇA O art. 156, I do CTN dispõe que: “o crédito tributário é extinto: pelo pagamento”. Assim, esta é a modalidade mais comum de extinção do crédito tributár