Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 2963 Vieira - Vistos.1. Defiro gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. 2. Processe-se no rito do procedimento comum.3. Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a quantidade de acordos realizados em ações cujo pedido

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00072 AC 812898 0027040-40.2002.4.03.9999 SP 0000000069 2002.03.99.027040-9 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : ORLANDO DE MOURA NUNES espolio REPTE : ELY CIRINEO TERRA NUNES ADV : SP110096 LUIZ MIGUEL MANFREDINI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS 00073 AC 2222314 0001603-77.2014.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : DEBORAH CONSUELO DOS SANTOS ADV : SP290997 ALINE DE PAULA SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1583 devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP) - Geraldo Ruberval Zilioli (OAB: 62711/SP) - Rene Pereira Cabral (OAB: 69129/SP) - Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP) - Guilherme Gibertoni Anse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1583 devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP) - Geraldo Ruberval Zilioli (OAB: 62711/SP) - Rene Pereira Cabral (OAB: 69129/SP) - Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP) - Guilherme Gibertoni Anse

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : BELARMINO JOSE CAMARGO ADV : SP064397 LAERTE DOS SANTOS EVANGELISTA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA APELAÇÃO. 0075 AC-SP 2123608 0011340-98.2014.4.03.6120 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - B -ME ADV : SP344411 CARLOS AUGUSTO PREVIDELLI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGA

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : BELARMINO JOSE CAMARGO ADV : SP064397 LAERTE DOS SANTOS EVANGELISTA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA APELAÇÃO. 0075 AC-SP 2123608 0011340-98.2014.4.03.6120 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - B -ME ADV : SP344411 CARLOS AUGUSTO PREVIDELLI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 898 Portanto, se as autoras pretendem algo mais, deverão fazê-lo por outra via judicial assegurada pelo CPC, preservando assim seus direitos constitucionais. Assim sendo, estando cessada a jurisdição desta Turma Julgadora, tornem os autos à origem. Int. São Paulo, 25 de maio de 2017. VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2980 de Força e Luz - CPFL, objetivando o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em sua residência. Indefiro de tutela de antecipada, pois ausente a probabilidade do direito alegado, tendo em vista que a própria autora admitiu estar em mora. Além disso, a parte autora estava ciente da possibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 2743 inércia, demonstrando total descaso perante sua filha e a Justiça, sendo de rigor o decreto prisional.Isto posto, decreto a prisão civil de Vítor Antonio Rossini pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o mandado de prisão com validade de 3 (três) anos. Expeça-se o necessário para protesto do pronu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3219 do exequente provida. (TRF 3ª Região, DÉCIMA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 2091746 - 0031508-90.2015.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIA URSAIA, julgado em 24/10/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:08/11/2017 ). Ante o exposto, em que pese a manifestação do ilustre representante do Ministério P�