Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 133 1.021 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Belém (PA), ____ de ____________________de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 32053044 PUB.2019.444 6 Número do processo: 0004371-74.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: RAIMUNDA GOME

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 249 determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Ordinária Estadual nº 8.583/17. 18 de julho de 2019 Número do processo: 0009346-42.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: FRANCISCO LACERDA DE JESUS Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260 Participação:

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 123 Público e Privadointima o Recorrido de que foi interposto Recurso Especial pela parte apelante, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 25/07/2019. ANA DA SILVA MELO ZOPPÉ BRANDAOCoordenadora do Núcleo de cumprimento daUPJ das Turmas de Direito Público e Privado Número do processo: 0005231-75.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome:

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 195 presente Apelação Cível, com fulcro no artigo 932, III do CPC, em razão da perda superveniente do interesse recursal do Apelante, conforme fundamentação supra.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após, remetam-se os autos ao Juízoa quo, dando-se baixa na distribuição. Belém, 19 de julho de 2019. JOSÉ ROBERTOPINHEIRO MAIABEZERRAJÚNIORDesembargador ? Relator Número do processo: 0007128-41.2

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 197 ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016 da 5ª Câmara Cível Isolada). Belém,(Pa), 19 de julho de 2019 Número do processo: 0005830-14.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKIOAB: 43837/PR Participação: APEL

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 286 DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKIOAB: 43837/PR Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOOAB: 49RECURSO ESPECIALDECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 321 Número do processo: 0000312-72.2015.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: MATEUS PALHETA PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260 Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32RECURSO ESPECIALDECISÃO A questão submetida no recurso especi

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 336 VECCHIOOAB: 49RECURSO ESPECIALDECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-76.2013.814.0005), que trata da legitimidade ativa em ações ajuizadas por pescadores que teriam sido prejudicados com a construção da usina de Belo Monte.Sendo assim,sobresto o recurso especial(art. 1.030, III, do CPC).Encaminhem-se os autos ao N

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 257 MOREIRAOAB: 32 Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260DECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-76.2013.814.0005), que trata da legitimidade ativa em ações ajuizadas por pescadores que teriam sido prejudicados com a construção da usina de Belo Monte. Sendo assim, sobresto o r

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 241 Número do processo: 0005838-88.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: MARIA EDILENE GUEDES BARRADAS Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260 Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32RECURSO ESPECIALDECISÃO A questão submetida no recurso