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carlos augusto sim

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3 resultados encontrados para carlos augusto sim - data: 02/08/2025

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TRT14 13/09/2016 - Pág. 1810 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1810 LEONDRE LUIZ DE MENEZES TST. O pedido de condenação ao pagamento da multa prevista na ADVOGADOS: FELIPE WENDT E OUTROS Convenção Coletiva de Trabalho - 2014/2014 não é autônomo, mas RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO sim acessório ao pleito de diferenças salariais, porquanto a causa GOMES LÔBO de pedir da referida penalidade, no caso, é o descumprim

TRT14 18/12/2018 - Pág. 1627 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1627 convênio por força do disposto no art. 116 desse diploma legal. 3. O ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ABRANGÊNCIA. Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do CONDUTA CULPOSA NA CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO Agravo Regimental em Reclamação Constitucional nº Rcl 12.580- CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS AgR/SP (Rel. Mi

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