Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1555 Processo Nº RTOrd-0000531-35.2016.5.08.0210 AUTOR AIRTON MONTEIRO TORRES ADVOGADO SIDNEY PELAES DE AVIS(OAB: 817/AP) RÉU FORTE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP RÉU CARLOS AUGUSTO VILHENA TRINDADE Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO VILHENA TRINDADE FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele tiverem notícia, que fica a parte identificada no campo "DES

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2002 16662/PA Participação: EXECUTADO Nome: RODNEY DEMOSTHENES SODRE SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte requerente, por meio de seu advogado habilitado nos autos, para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Ananindeua-Pa, 1 de outubro de 2020 Francisco Edilberto Mesquita Bastos Júnio

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1127 AUTOR: EDILBERTO RODRIGUES PINHEIRO 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 250,00, com pagamento da 1ª RÉU: ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS parcela, no prazo de 05 dias, após a publicação deste despacho. IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros A medida em que os pagamentos forem sendo efetuados, recolher a contribuição previdenciária em guia própria. Após, arqui

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 714 DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para condenar a ré a pagar à parte autora indenização por DANOS MATERIAIS sofridos no valor de R$90,00 (noventa reais), a ser corrigido monetariamente por INPC (súmula 54 do STJ), bem como por juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês (súmula 43 STJ), ambos a contar do desembolso até o efetivo pagamento.

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2078 CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: MARIO JORGE SILVA DA SILVA OAB: 26367/PA Participação: REQUERIDO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: REU Nome: CARLOS AUGUSTO VILHENA DOS SANTOS Participação: REU Nome: VERA LUCIA MARTINS MORAES Participação: REU Nome: EDILIA NASCIMENTO CAMPOS ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 RÉU 1125 CARLOS AUGUSTO VILHENA TRINDADE FORTE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FORTE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP DESTINATÁRIO:FORTE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA EPP68901-018 - Rua General Rondon, 3029 - E - TREM - MACAPA - AMAPÁ PROCESSO: 0000531-35.2016.5.08.0210 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO LIMA MARTINS, Juiz(a) Substit

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2108 PROCESSO: 0807766-91.2020.8.14.0006. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]. PARTE REQUERENTE:AUTOR: LUPERCINIO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros. Advogado do(a) AUTOR: ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR - PA22451 Advogado do(a) AUTOR: ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR - PA22451 . PARTE REQUERIDA: Nome: CONSTRUTORA L

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6863/2020 - Quarta-feira, 25 de Março de 2020 122 conceito de consumidor e fornecedor, respectivamente, sendoa relação existente entre as partes regida pelo CDC. Assim, ficam as rés incumbidas de demonstrar a improcedência dos fatos narrados na inicial.3.Analisando os autos, verifico que a demanda se encontra com o processamento regular e as partes devidamente representadas. Não havendo outras preliminares a serem analisadas e tampouco irregulari

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1055 EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUAProc. N° 0807747-22.2019.8.14.0006 ? REVISIONAL DE CONTRATO. DESPACHO 1.Como se sabe, a petição inicial constitui projeto da sentença, daí porque necessária coerência entre a causa de pedir e o pedido (certo e determinado)sob pena de indeferimento nos termos do art. 330, §1º, III do CPC.In casu, os pedidos formulados não guardam harmonia com a narrativa d

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2109 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0808528-44.2019.8.14.0006. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. PARTE REQUERENTE:AUTOR: CARLOS AUGUSTO VILHENA DOS SANTOS. Advogado do(a) AUTOR: ROBSON ANTONIO CASTRO RODRIGUES - 6183 . PARTE REQUERIDA: Nome: EDILIA NASCIMENTO CAMPOS Endereço: Rua São