Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1375 liberdade, o seu salário teria que ser comparado com o de um funcionário em cargo de direção, pelo grau de autonomia, riscos assumidos e responsabilidade. Ademais, conforme ressaltado pelos exequentes, trata-se de perícia contábil a ser realizada sobre vencimentos de mais de 30 (trinta) exequentes, o que torna a pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1451 Processo 0025128-33.2018.8.26.0053 (processo principal 1021090-97.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posse e Exercício - Mauro Matias Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2600 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.S.S. - R.F.S. - Vistos. 1)- Fls. 101: seguem informações que determino sejam encaminhadas ao E. Tribunal de Justiça, via e-mail institucional. Diante do cancelamento da audiência designada, intimese o executado, pessoalmente, para, no prazo de 3 dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1345 FILHO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a UNESP na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Intime-se. - ADV: PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO (OAB 126028/SP), ROGERIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1264 n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Jorge Luis Moroni Lindo (OAB: 256969/SP) - Luana Menon (OAB: 276082/SP) - Av. Brigadeiro Luiz An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1363 Nº 9155044-44.2009.8.26.0000 (994.09.007802-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleber Fernando de Aguirra Sarria - Apelante: Eduardo Santana Goes - Apelante: Claudinei Francisco de Moraes - Apelante: Celso Nonato da Silva - Apelante: Claudiney da Silva - Apelante: Edson Luis dos Santos - Apelante: Antonio Sergio de Souza -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1312 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sonia Regina Arellaro Regi e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 202: os documentos juntados pela FESP não atendem integralmente à decisão de fls. 183/188, pois não esclarecem sobre a existência de reestruturação de carr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1361 e revisão de remuneração, restando, por outro lado, fixado que o referido percentual será absorvido no caso de reestruturação financeira da carreira, e declarada “incidenter tantum” a inconstitucionalidade da Lei n.º 6.612, de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte.” Ora, sendo o título judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2238 arquive-se, dando baixa no sistema. P.I. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP) Processo 0020913-14.2018.8.26.0053 (processo principal 0032383-52.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Valentim Vanderlei Pupo de Oliveira - Vistos. 1. Tendo sido esclarecido p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1416 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lino Veiga de Mello - - Valdomiro Barreto da Silva - - Elson Silveira - - José Carlos Ayres de Almeida - - Antonio Francisco Fernandes - - Sérgio Torres Gomes - - Sandra Leonel Torres Gomes - - Rubens Galão Moreira - - Maria de Fátima Ferreira - - Sérgio Roberto de Oliveira - - Irany