Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 468 Diante do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 16 de abril de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial EMBARGOS DECLARATÓRIOS Lei 13.467/2017 Embargante(s): 1. ANTONIO CARLO

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 471 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial EMBARGOS DECLARATÓRIOS Lei 13.467/2017 Embargante(s): 1. ANTONIO CARLOS BARROS JUNIOR Advogado(a)(s): 1. JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (SP - 296462) Embargado(a)(s): 1. APARECIDO PINTO DO NASCIMENTO 2. DANIELA BATISTA MEDEIROS DO NASCIMENTO Edital Processo Nº AP-0011494-53.2016.5.15.0

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000997-93.2014.5.17.0001 AUTOR JOSE CARLOS BARROS JUNIOR ADVOGADO ELISABETE MILESI DO PRADO(OAB: 16709/ES) ADVOGADO AVELINO EUGENIO MIRANDA(OAB: 8789/ES) RÉU B & D SANTOS - INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA(OAB: 9849/ES) RÉU COSVOSK MANUTENCAO MECANICA E ELETRICA LTDA - EPP ADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHAD

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 474 EMBARGOS DECLARATÓRIOS Lei 13.467/2017 Embargante(s): 1. ANTONIO CARLOS BARROS JUNIOR Advogado(a)(s): 1. JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (SP - 296462) Embargado(a)(s): 1. APARECIDO PINTO DO NASCIMENTO 2. DANIELA BATISTA MEDEIROS DO NASCIMENTO 3. PORPETA CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE CALCADAS Edital Processo Nº AP-0011494-53.2016.5.15.0131 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIG

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 AGRAVADO de admissibilidade do recurso de revista interposto. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR-124931.2013.5.03.0160, 1ª Turma, DEJT-15/04/16, AIRR-251451.2013.5.03.0004, 2ª Turma, DEJT-09/12/16, AIRR-795- AGRAVADO AGRAVADO 2506 PORPETA CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE CALCADAS LTDA - ME NAIR ESTEVAM PORPETA DANIELLE PORPETA Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1252 ADVOGADO FELIPE DUTRA GOMES(OAB: 18656/MA) IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS(OAB: 18825/MA) CESAR RAFAEL GOMES SERRA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 12771/MA) DESTINATÁRIO:DAYNARA SILVA VIEIRA, OAB: 14779 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT RÉU ADVOGADO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) paratomar ciência do despacho de #id:e2173fc .

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO e no mérito dar-lhe provimento a fim de limitar o deferimento do adicional de insalubridade até 2011. EMBARGADO Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): 2352 JOSE DE ARIMATEA VALENTIM(OAB: 296462/SP) NAIR ESTEVAM PORPETA - ANTONIO CARLOS BARROS JUNIOR ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Processo Nº RT

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 767 16070511170114500 Ata da Audiência Ata da Audiência 000003780890 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, 16070509562815800 DOCUMENTO acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual Documento Diverso 000003779462 DOCUMENTO 16070509553695300 OBSERVAÇÃO: 000003779439 intimações e Documento Diverso processo eletrônico,

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 467 DANIELLE PORPETA Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO PINTO DO NASCIMENTO O recorrente (Antonio Carlos Barros Junior) opõe embargos de declaração em face do despacho de admissibilidade de recurso de revista, alegando manifesto equívoco no exame dos pressupostos PODER JUDICIÁRIO extrínsecos do recurso. JUSTIÇA DO TRABALHO É a síntese do necessário. DE

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 470 É a síntese do necessário. DECISÃO São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). EMBARGOS DECLARATÓRIOS Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os pressupostos de admi