32 resultados encontrados para carlos bastos monteiro - data: 01/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO AO(S) AGRAVADO(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) INTIMADO(S) O(S) AGRAVADO(S) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CIVEL PARA O STJ (ART.544 DO CPC, ALTERADO PELA LEI 12.322 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010), NO(S) SEG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): =========================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 725 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Em se tratando de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para obter os benefícios da justiça gratuita, deve comprovar o estado de miserabilidade, não bastando simples declaração. E, nesse momento, não vislumbro que a parte autora preenche os requisitos para o deferimento do
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO anna borba taboas(OAB: 131069D/RJ) JOSE CARLOS BASTOS MONTEIRO CONSIGNATÁRIO 6109 Pelo exposto, julgo PROCEDENTESos pedidos, deferir a gratuidade de justiça, e condenar as reclamadas,FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE e SISTEMA Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO DO TRABALHO SANTA ROSA LTDA EDUCACIONAL C E M LTDA – ME, SOLIDARIAMENTE, a pagar as par
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 2ª Câmara Cível Apelação 0001049-02.2012.8.02.0042 Origem: Foro de Coruripe Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Laginha Agro Industrial S/A Advogado : Davi Antônio Lima Rocha (OAB: 6640/AL) Advogado : Archimedes dos Santos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 2ª Câmara Cível Apelação 0001049-02.2012.8.02.0042 Origem: Foro de Coruripe Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Laginha Agro Industrial S/A Advogado : Davi Antônio Lima Rocha (OAB: 6640/AL) Advogado : Archimedes dos Santos
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 ================================================================================ 3A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.31/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 38434-81.2013.8.09.0000(201390384349) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. FLORIANO GOMES IMPETRANTE(S) : ANTONIO CARLOS PEREIRA AD
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Apelante Procurador Apelado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1278 : Estado de Alagoas : Sérgio Guilherme Alves da Silva Filho (OAB: 6069/AL) : Loja Virtual Lua Luana - Ltda : Ademir Ramos da Silva Filho (OAB: 254166/SP) : Eduardo Alves da Silva Pena (OAB: 283510/SP) : Tania Cristina Piva (OAB: 228488/SP) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelaçã
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 invectivada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. : VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n° 188695-92. ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em conhecer dos embargos declarat�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 recurso quando protocolizado dentro do prazo legal de 10 (dez) dias previsto no art. 522, do CPC; 2. O não cumprimento da regra disposta no art. 526, do CPC, importa em inadmissibilidade do Agravo de Instrumento desde que arguido e provado pela parte interessada; 3. Segundo os preceitos do art. 71, § 3º, da Constituição Federal - CF, os atos do Tribunal de C