Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 2233 nome do “de cujus”; - Declaração de todos os herdeiros anuindo expressamente com a transferência do bem para a primeira Requerente;- Documento atualizado do veículo sem a cláusula de alienação ou declaração da financeira acerca da quitação do bem;- Comprovante de inexistência de dívidas relativas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1432 à Tabela de Atualização de Débito Judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na fundamentação da sentença restou devidamente demonstrada a litigância de má-fé do requerido, razão pela qual, com fulcro no artigo 18 do CPC, condeno-o no pagamento de multa de 1% sobre o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 1751 BANCO ITAÚ S/A Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais, alegando, em síntese, que tem direito a receber indenização decorrente de incorreta adoção dos índices de correção monetária incidente em sua conta poupança, em decorrência de Plano Econômico e assim, entende preencher os requisi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1158 ficando ratificada a liminar concedida (fls. 216), tornando a mesma definitiva, devendo ser expedido o necessário oportunamente. Custas e despesas processuais a serem arcadas em metade por cada parte, devendo cada uma arcar com os honorários dos seus respectivos advogados. P.R.I.C. Custas de preparo: R$ 100,00. Taxa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3560 ou companheiro, se houver; F.3) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada a do requerente para completar o período aquisitivo da usucapião; G) descrição georreferenciada nas hipóteses previstas na Lei n. 10.267, de 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2795 detidamente no curso do processo, permitindo à ré se manifeste. E, quando à natureza jurídica da relação estabelecida entre as partes, trata-se de tema controvertido, não sendo possível, desde logo, se afirmar que, apenas por se tratar de um contrato de adesão, esteja sob a égide do CDC. Indefiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 1404 exercício de atividade com vínculo empregatício, os alimentos corresponderão a 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerente, incidindo sobre 13º salário, horas extras, verbas rescisórias, saldo de salário, exceto FGTS, a serem depositados em conta em nome da representante legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2618 Processo 0014759-18.2018.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0002484-67.2016.8.26.0441 - Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Peruíbe) - Karina Barbosa Fernandes - Vistos. Designo para interrogatório do réu quarta-feira, dia 21 de agosto de 2019, às 14:00 ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1672 Edificio Pensilvania - José Rodrigues e outros - Vistos. I - Fls. 456/457: Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 689-A do CPC, promovendo a “alienação judicial eletrônica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7122 Processo 0000576-86.2022.8.26.0627 (processo principal 1000467-65.2016.8.26.0627) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Carlos Batista de Lima - Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. Nos termos do art. 535 do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública por seu representante legal para, querendo, n