Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: VILMA DOS SANTOS DINIZ VARA : 4 PROCESSO : 0003858-82.2016.403.6103 PROT: 06/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: PATRICIA MINARI SILVA VARA : 4 PROCESSO : 0003859-67.2016.403.6103 PROT: 06/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: DARIO MACHADO DA SILVA VARA : 4 PROCESSO : 0003860-52.2016.403.6103 PROT: 06/06/2016 CLASSE : 00099

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1564 378 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 5ª VARA CRIMINAL Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, 5º andar Centro - CEP 15010-902, São José do Rio Preto-SP Fone: (17)3233-6700 - E-mail: [email protected] SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2ª Vara Criminal O(A) Doutor(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1487 Justiça opinou pelo desprovimento (fls. 495/512). A Defesa se opôs ao julgamento virtual sob o argumento de que pretende fazer sustentação oral em sessão telepresencial (fls. 515, 521 e 530). É o relatório. 2. Ao Exmo Sr. Des. Revisor. 3. Após, cumpridas as formalidades legais, nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1227 Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargte: Valdinei Souza do Nascimento - Embargte: Raissa Silva de Oliveira - Interessado: José Wellington dos Santos Silva - Interessado: Claudio Roberto Cardoso da Silva - Interessado: An Gabriel Machado Santos - Interessado: Wil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 RECLAMANTE : Jacqueline Vermeulen de Jesus RECLAMADO : GARANTEC GARANTIAS E SERVIÇOS LTDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000381-96.2015.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carlos Benedito Ribeiro RECLAMADO : José Carlos dos Santos Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501367-27.2018.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Benedito Xisto de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501368-12.2018.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 REL/REQTO : 00/0000 - Não Informado REQTE : C. B. ADVOGADO : 104461/SP - Eduardo Fernandes Canicoba REQDO : V. R. DA C. N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0911177-05.2012.8.26.0037 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) REL/REQTO : 00/0000 - Não Informado REQTE : L. C. P. ADVOGADO : 104461/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 AUTOR : J. P. INFRATOR : D. R. R. DE O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0908865-56.2012.8.26.0037 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 203/2012 - Araraquara AUTOR : J. P. AVERIGUADO : D. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0908867-26.2012.8.26.0037 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 358 238789/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001620-36.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001620-36.2018.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 PROCESSO :1001849-44.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ADVOGADO : 113463/SP - Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues EXECTDA : Espolio de Clemência Augusta de Carvalho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001850-29.2016.8.26.0126 CLASSE :EXE