223 resultados encontrados para carlos bento alves - data: 24/07/2025
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2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Advogado Autor Advogado Réu MARTA VALERIA FRANCISCO PACHECO Benizete Ramos de Medeiros(OAB: RJ73119D) R S MARINS ME Processo: 0124100-85.1996.5.01.0431 - RTOrd Aut: MARTA VALERIA FRANCISCO PACHECO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] Réu: R S MARINS ME Destinatário(s): Aut MARTA VALERIA FRANCISCO PACHECO Tomar ciência de que foi declarada a prescrição in
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3226 ao arquivo provisório pelo prazo de cinco anos. Decorrido o prazo de cinco anos, certifique-se nos autos a ocorrência da prescrição. Após, intime-se a Fazenda Pública para manifestação. Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença. Int. Proceda-se. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3226 ao arquivo provisório pelo prazo de cinco anos. Decorrido o prazo de cinco anos, certifique-se nos autos a ocorrência da prescrição. Após, intime-se a Fazenda Pública para manifestação. Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença. Int. Proceda-se. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2032 requisitem-se as testemunhas/vítimas arroladas, bem como o defensor. Se o caso, depreque-se para oitiva de testemunhas residentes fora da Comarca. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP) Processo 0006920-13.2019.8.26.0361 (apensado ao pr
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 267 petição “Petições Diversas”, ao passo que deveria ter selecionado a categoria “Incidentes” e a classe/tipo de petição “Agravo em Execução Penal”. Para os recursos de Agravo, quando selecionadas a categoria e a classe/tipo de petição adequadas, o SAJ recebe a petição como Incidente Proces
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 400 no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, pela derradeira vez, aguarde-se por mais 90 dias. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 395627/SP) Processo 0001785-95.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSEMAR DOS SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de liv
TJSP 27/11/2020 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Alexandre Cifuentes - Apelante: Silvana Araujo Cavalcanti Paoilha - Apelante: Rosana Ferreira Lima - Apelante: Reinaldo Affonso Sola Fernandes - Apelante: Pedro Antonio Narciso - Apelante: Joao Joilson Alves da Silva - Ap
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 314 P.R.I.C. Aracatuba, 28 de maio de 2020. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP) Processo 0002588-15.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - Renan dos Santos Barbosa - 1-Diante da manifestação da defesa, de págin
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3254 Indenização por Dano Moral - Alessandro Ciriaco dos Santos - - Fernanda Gonçalves dos Reis Santos - Condominio Jardim Monte Libanospe Ltda - Considerando o resultado negativo do bloqueio (fl. 15), manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 28
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 EXECTDO : Vinicius Henrique Aguiar Silva ADVOGADO : 128381/SP - Paulo Rodrigues de Souza VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0034755-33.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2485/2018 - Guarulhos EXEQTE : M.P.E.S.P.G. EXECTDO : S.L.D.C. ADVOGADO : 409266/SP - Marcio Rogerio da Silva Ma