Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Salto, 4 de Outubro de 2018. 13164 Em face da complexidade dos cálculos, rearbitro os honorários JUIZ DO TRABALHO contábeis em R$1.100,00 a cargo da executada. Após a devida análise e por se encontrarem de acordo com o Decisão Processo Nº RTOrd-0010172-39.2016.5.15.0085 AUTOR DIRCE ZEFERINO ADVOGADO EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 317784/SP) RÉU SERVICO AUTONOMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 291 1000143-41.2020.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000143-41.2020.8.26.0205; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 17 creche; Apelante: M. de S. A.; Advogada: MARCIA ELENA GUERRA CORREIA (OAB: 110747/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: B. R. D. I. da S. (Menor); Advogada: Sthfany Pollyana Ramos Pelegi (OAB: 381760/SP); 1009444-52.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embora argumente o SAAE de Salto que o edital respeitou o princípio da legalidade, observando as disposições da Lei Municipal 3.718/2017 acerca dos critérios de contratação de profissionais para o cargo de Bioquímico, e que não tinha outra conduta a adotar senão seguir a lei municipal, não lhe sendo permitido agir com discricionariedade, certo é que a norma legal apontada está em desacordo com a Lei Federal 6.684/79, que regulamenta a profissão de biólogo. Ademais, o prejuízo se c

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 11616 Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Convocada para compor o "quorum", a Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 362 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; 1000236-96.2018.8.26.0197; Vaga em creche; Apte/Apdo: D. L. C. dos S. (Menor); Advogado: Denis Antonio Cunha (OAB: 306754/SP); Apdo/Apte: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO III - Conclusão ADVOGADO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração de FESTIVA RÉU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, dando-lhes provimento, ADVOGADO para sanar as omissões apontadas, nos termos da fundamentação. ADVOGADO 11870 EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 317784/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) MUNICIPIO DE SALTO SAMUEL PLINIO

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17626 Acórdão Processo Nº RO-0010813-56.2018.5.15.0085 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO ADVOGADO CARLOS BERNARDO XAVIER(OAB: 389020-D/SP) RECORRIDO EDSON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 317784/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Em sessão realizada em 14 de maio de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1700 autos o protocolo de referido incidente, observando-se a documentação exigida no Provimento CG 16/2016. Decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS BERNARDO XAVIER (OAB 389020/SP), GUILHERME TORRES PAVANI (OAB 309808/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP) Processo 100070

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1700 autos o protocolo de referido incidente, observando-se a documentação exigida no Provimento CG 16/2016. Decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS BERNARDO XAVIER (OAB 389020/SP), GUILHERME TORRES PAVANI (OAB 309808/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP) Processo 100070