Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2719 RELAÇÃO Nº 0027/2016 Processo 0002264-13.2015.8.26.0471 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JULIO DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há ca

Publicações Judiciais ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000626 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008200-97.2017.4.04.7005/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: LUIZ HENRIQUE MACAGNAN TOLOMEOTTI (ACUSADO) ADVOGADO: RONALI DE LIMA RECH 0000627 HABEAS CORPUS TR Nº 5056570-88.2018.4.04.7000/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SALONSKI FILHO IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAMPO MO

Publicações Judiciais ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELANTE : AQUILE ANDERLE : BERENICE COSTA FERREIRA ADVOGADO APELANTE : AQUILE ANDERLE : CLADIS TITÃO ADVOGADO : AQUILE ANDERLE APELANTE ADVOGADO : CLARICE ROSA MACHADO : AQUILE ANDERLE APELANTE ADVOGADO : ELIEL APARECIDO ROCHA : AQUILE ANDERLE APELANTE ADVOGADO : IVONETE APARECIDA DE FREITAS : AQUILE ANDERLE APELANTE : JOSEANE CARMEM DE GODOY ADVOGADO APELANTE : AQUILE ANDERLE : JOSIMEIRE RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO APELANTE : AQUILE ANDERLE : LISSANDRA APARECIDA DE S

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005742-11.2016.4.04.7113/RS (PAUTA: 1328) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: CARMILA NOELE GIALDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) APELANTE: TRANSPORTES MOBILINE LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: JAIR ANTONIO GIALDI (INTERESSADO) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR INTERESSADO: MOBILE TRANSP

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: SABRINA FONTOURA DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043834-52.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 214) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: ZULMIRA HELENA DOS ANJOS SOARES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BERTACCHI JUNIOR (OAB PR060914) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES INTERESSADO: CENTRO SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: D

Publicações Judiciais ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BERTACCHI JUNIOR (OAB PR060914) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VILA REAL ADVOGADO: MERON LUIS VAUREK INTERESSADO: OSMAR STACHOVSKI INTERESSADO: RENATA CRISTIANE RAMIRES FARIA ADVOGADO: RICARDO RAMIRES INTERESSADO: RODRIGO CORSO DALBEN INTERESSADO: SULMED - ARTIGOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MARQUES GRAEFF ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVANTE: JOSE DARVIN GRAEFF FILHO ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVANTE: JULIANA FATIMA MARQUES GRAEFF ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVANTE: PAULO AUGUSTO MARQUES GRAEFF ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: MÁRCIA FONTENELE DE CARVALHO ROCHA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011533-96.2012.4.04.0000/RS

Publicações Judiciais ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS APELADO : JAQUELINE REGINA PILGER 0000236 APELAÇÃO CÍVEL 5003274-32.2015.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : BEBBER COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO : CLOVIS BOTTIN APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000237 APELAÇÃO CÍVEL 5003115-20.2015.404.7129 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Fed

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 RÉU 1310 USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA HUDSON RAFAEL LONARDON(OAB: 48722/PR) HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES(OAB: 19955/PR) LUCAS STOCCO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA "Conciliar também é realizar justiça" PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 2714 DESTINATÁRIO:Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ROBSON BICHERI RÉU: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: HELDER PELOSO Fica a parte ré intimada para juntar aos autos os documentos INTIMAÇÃO requeridos pela parte reclamante através da petição ID 4eee04 pág. 6, no prazo de 5 dias, sob as penas do art. 400