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carlos bezerra de andrade - Página 3

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42 resultados encontrados para carlos bezerra de andrade - data: 08/08/2025

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TJCE 30/09/2011 - Pág. 28 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 326 28 0004236-85.2002.8.06.0000 - Apelação Cível. Apelante: Maria Helena da Silva Oliveira. Advogado: Potengi Alves Costa (OAB: 5599/CE). Apelado: Prefeito Municipal de Itapiuna. Advogado: Alexandre Lima da Silva (OAB: 9054/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011. 0005575-19.2009.8.06.0167 - Ap

TJSP 28/11/2013 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1123 Nº 0008931-81.2006.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Roberto Uiles Vianna (Justiça Gratuita) - Embargte: Claudia Maria da Silva Vianna (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jesiene Cristina da Silva (Justiça Gratuita) Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. -

TJCE 01/06/2018 - Pág. 686 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1916 686 de Tribunais de Justiça brasileiros:APELAÇAO CÍVEL. FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. “AÇAO DE SEPARAÇAO”. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONVERSAO EM DIVÓRCIO. PEDIDO EM APELAÇAO. SUPERVENIÊNCIA DA EC 66/2010. MEDIDA POSSÍVEL E RECOMENDÁVEL. FATO LEGAL NOVO. ART. 264 DO CPC. INAPLICABILIDADE. RENOVAÇAO DA CITAÇAO DESNECESSÁRIA. SURPRESA INEXISTENTE. NOVO DIVÓRCIO. DIREITO SI

TJCE 27/06/2012 - Pág. 84 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 507 84 a da ação penal.(grifo nosso) Destarte, não obstante estejam as partes no anseio de uma prestação jurisdicional célere por parte desta Corte de Justiça, a fim de se evitar futuras alegações de nulidades processuais, o que seria ainda mais prejudicial aos interesses dos litigantes, não encontro outra solução senão a de determinar a redistribuição, pelos fundamentos

TJSP 22/10/2014 - Pág. 700 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 700 Nº 0330712-85.2009.8.26.0000 (994.09.330712-3) - Apelação - Bauru - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Apelante: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Apelante: Regiane Brandao de Carvalho da Silva - Apelado: Regiane Brandao de Carvalho da Silva - Apelado: Telecomunicaçoes de Sao

TJCE 08/06/2011 - Pág. 122 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 247 122 consequente arquivamento do pedido.(33)..” - INT. DR(S). LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA , RAIMUNDO LUCIO PAIVA . 23) 484278-72.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 12992 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: DIBENS LEASING S.A REQUERENTE.: JOSE ISISNEUTO DE OLIVEIRA . “R.H. Diante do exposto, determino a intimação do autor (a), por seu advogado (a), para que emende a petição inicial, a

TJCE 01/06/2015 - Pág. 336 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 336 considerando que se trata de valor inferior a R$ 5.100,00 (Lei Estadual nº 13.105/01), determino que seja expedida REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. Expedientes. Necessários. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2015. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE) - Processo 0159158-27.2015.8.06.0001 - E

TJCE 07/05/2012 - Pág. 141 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 471 141 10) 471117-58.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 14293 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: VALDELIO ALMEIDA LIMA . “Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, mantendo os termos do contrato de fl. 18 em sua íntegra. com efeito, condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), s

TJAM 11/11/2014 - Pág. 39 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apresentar de pronto eventuais quesitos e indicar perito médico assistente, se quiser. ADV: WELLINGTON DE AMORIM ALVES (OAB 2993/AM) Processo 0633631-07.2014.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Habitec - Habitação, Empreendimento e Cosntruções Ltda - REQUERIDO: Altair Cardoso - Ante o exposto, DEFIRO A REINTE

TJCE 18/09/2012 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 564 30 Avatec – Avaliações Técnicas Ltda. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil. Julgadores:Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE (Relator), Des. ERNANI BARREIRA PORTO(Revisor) e Des. DURVAL AIRES FILHO. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator procedeu à leitura do relatório. Em seguida, o Exmo. Sr. Des. Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanim

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