Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 2470 Circular n.º 1.606 e o Comunicado n.º 2.067, editados, pelo BACEN, nos dias 19 e 30 de março de 1990, respectivamente; b) as Medidas Provisórias n.º 180, de 17 de abril de 1990, e n.º 184, de 04 de maio de 1990, perderam eficácia, porquanto não convertidas em lei nem reeditadas; c) considerado o trintídio legal,

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 branco o prazo acima, venham conclusos para deliberar a respeito do arquivamento do feito. Planaltina - DF, quinta-feira, 05/04/2018 às 17h44. Margareth Aparecida Sanches de Carvalho,Juiza de Direito. Nº 2014.05.1.011679-2 - Inventario - INVENTARIANTE: FRANCISCA MARIA DO ROSARIO SILVA MEDEIROS. Adv(s).: DF026934 - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, DF026934 - Joselito Farias dos Santos. R: CEZAR ALVES DE MEDEIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 428 - REQUERENTE: Eudes Inácio da Silva - S E N T E N Ç A EUDES INÁCIO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos, ingressou perante este Juízo com Ação de Interdição, em face de CARLOS BEZERRA DE LIMA, aduzindo em suma que é presidente do brigo em que o requerido encontra-se residindo, idoso com 85 anos de idade, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2188 concessão do auxílio doença, além da demonstração da qualidade de segurado, a prova da incapacidade para o trabalho, por prazo superior a quinze dias, e o cumprimento do período de carência. O auxílio doença pode ser de dois tipos: a) auxílio doença acidentário (quando decorrente de acidentes do traba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2188 314 ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL) - Processo 0720750-21.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - AUTORA: Josimeire da Rocha Tavares - S E N T E N Ç A Dispenso o relatório com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicável subsidiariamente por autorização do art. 27 da Lei 12.153/2009. Trat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1556 61 da Lei 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, oficie-se o Tribunal de Justiça de Alagoas, com cópia da presente sentença, para que dê cumprimento aos termos contidos nesta, conforme disposto no art. 12 da Lei n.º 12.153/09. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. Maceió, 18 de janeiro de 2016. Helestron Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3997 as cautelas legais, para comparecer na audiência designada, bem como para apresentar a sua defesa na data da audiência, caso não haja acordo, por meio de pen drive e em formato PDF, tendo em vista que se trata de processo digital. 8. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1601 Processo 0032265-91.2003.8.26.0053 (053.03.032265-3) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Victória Lutfi - - Shirley Simões Giancursi - - Severina Apparecida Pintiaski Ulian - - Ana Ercilia Rivaben Alberes - - Aidee Simurro Valente - - Angelita Raphaela Ferrari de Souza - - Therezinha Bo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2063 64 Sumaríssimo - Crimes contra a Honra - INTPELANTE: Veleiro Transportes e Turismo Ltda. - Gustavo Barbosa da Rocha - Autos n° 0700655-10.2016.8.02.0075 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Interpelante: Veleiro Transportes e Turismo Ltda. e outro Interpelado: Rodrigo de Oliveira Antunes e outro SENTENÇAVistos, etc.Re

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 10 06/11/2014); grifei Restando demonstrado que reprimenda foi aplicada em obediência ao disposto no art. 68 do CP, não há o que modificar o quantum fixado na sentença condenatória, mormente, quando a reprimenda se apresenta proporcional e suficiente à reprovação do fato. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado d