Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 - violação dos artigos 5º, LXXIV, e 7º, X, da CF. RECORRENTE ADVOGADO - violação dos artigos 790-B, §4º e 791-A, §4º, da CLT. RECORRIDO O recorrente afirma que "A decisão regional, nos termos em que proferida, implicou em violação direta a interpretação da legislação ADVOGADO trabalhista decidida pelo STF, eis que os artigos 790-B caput e seu § 4º da CLT

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2227 independentemente da existência de pedido, decorrendo da própria CONDENAÇÃO, QUE SE ARBITRA EM R$ 10.000,00, EM norma processual (art. 85 do CPC). OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 789, § 2º, DA CLT. INTIMAR AS Acaso débitos da parte autora a esse título superem o valor PARTES. NADA MAIS. percebido neste feito, ou em outros feitos que vierem a ser indicados, fica sua e

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1950 JORGE AUGUSTO DE SOUSA Diretor de Secretaria JORGE AUGUSTO DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011045-93.2019.5.18.0103 AUTOR JOSE CARLOS BEZERRA DOS ANJOS ADVOGADO RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS(OAB: 31842/GO) RÉU BP BIOENERGIA TROPICAL S.A ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) PERITO JOSE EDWARD BARBERATO PERITO MARCOS SANTOS DA SILVA Processo

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1668 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011045-93.2019.5.18.0103 JOSE CARLOS BEZERRA DOS ANJOS ADVOGADO RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS(OAB: 31842/GO) RÉU BP BIOENERGIA TROPICAL S.A ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) PERITO JOSE EDWARD BARBERATO PERITO MARCOS SANTOS DA SILVA AUTOR NATHALIA CARVALHO DA MATA(OAB: 34324/GO) FÁBIO LÁZARO ALVES(OAB: 20151/GO) BRF S.A. RAFA

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELO CONSTRUCOES E FUNDACOES LTDA LUIS CLAUDIO PINHEIRO(OAB: 370777/SP) 2711 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - CAS CONSTRUTORA LTDA - ELO CONSTRUCOES E FUNDACOES LTDA - SECULLUS OBRAS E SERVICOS LTDA - TCHARLES DOS SANTOS FRANCHINI Processo: 0010835-33.2019.5.15.0036 AUTOR: EZEQUIAS ANTONIO DE ARAÚJO PODER JUDICIÁRIO RÉU: GILSON BEZERRA DOS ANJOS e

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2515 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MONTIVIDIU TIAGO ALEX DOS SANTOS CERQUEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011045-93.2019.5.18.0103 JOSE CARLOS BEZERRA DOS ANJOS RENATA MARIA DE ADVOGADO(OAB: 31842/GO) OLIVEIRA ASSIS RÉU BP BIOENERGIA TROPICAL S.A PAULO AUGUSTO ADVOGADO(OAB: 119729/SP) GRECO PERITO JOSE EDWARD BARBERATO PERITO MARCOS SANTOS DA SILVA PODE

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3582 parcelas de natureza salarial e indenizatória que seriam devidas Intimem-se. conforme o acórdão exarado (interpretação "a contrario sensu" da RIO VERDE/GO, 04 de novembro de 2020. Súmula 6 deste Regional). Ante o exposto, devolvam-se os autos à Contadoria para apuração FERNANDO ROSSETTO dos valores previdenciários e das custas. Juiz do Trabalho Substitu

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Recomenda-se que as partes acessem o ambiente minutos antes do horário previsto para o início da audiência 3769 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS BEZERRA DOS ANJOS RIO VERDE/GO, 07 de maio de 2021. TIAGO ALEX DOS SANTOS CERQUEIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011045-93.2019.5.18.0103 JOSE CARLOS BEZERRA DOS ANJOS ADVOGADO RENATA MARIA DE

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 legal, de maneira que não interrompe nem suspende o prazo 1180 Diretor de Secretaria para a interposição do recurso cabível. Julgados citados. Não há outros indicadores de relevância no caso concreto (art. 896-A, § 1º, parte final, da CLT). Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR-748-91.2014.5.04.0232, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arr

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e82db0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. 3420 Processo Nº ATSum-0010683-28.2018.5.18.0103 AUTOR PAULO DA SILVA ADVOGADO MARTA PIRES BARBOSA(OAB: 44879/GO) RÉU ALLES ENGENHARIA EIRELI - ME ADVOGADO ROBERTA DAYANNE BRAGA COELHO(OAB: 25068/GO) RÉU BRF S.A. ADVOGADO