Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 313 61 Rep. Jurídico : 16825 - CE CARLOS BOLIVAR PONTES PIMENTEL Rep. Jurídico : 18523 - CE FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL Agravado : FRANCISCA ARINA DA SILVA BATISTA Rep. Jurídico : 16825 - CE CARLOS BOLIVAR PONTES PIMENTEL Rep. Jurídico : 18523 - CE FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL Agravado : FRANCISCO LUIS GONZAGA PINHEIRO Rep. Jurídico : 16825 - CE CARLOS BOLIVAR PONTES PIMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 227 50 4ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara Cível Número do Acórdão: 92 - Ano: 2011 34052-34.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO Rep. Jurídico : 16825 - CE CARLOS BOLIVAR PONTES PIMENTEL Rep. Jurídico : 18523 - CE FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL Agravado : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A R

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 340 31 Rep. Jurídico : 18523 - CE FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL Embargado : JOSE RENAN PINHEIRO MAIA Rep. Jurídico : 16825 - CE CARLOS BOLIVAR PONTES PIMENTEL Rep. Jurídico : 18523 - CE FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL Embargado : MARIA ALVES DA SILVA Rep. Jurídico : 16825 - CE CARLOS BOLIVAR PONTES PIMENTEL Rep. Jurídico : 18523 - CE FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL Embargado : SE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 158 52 1 - Tendo o Servidor implementado todos os requisitos necessários ao reconhecimento da aposentadoria, estando inclusive afastado do serviço, não se legitima a persistência do desconto de contribuição previdenciária. 2 - A delonga na conclusão do procedimento de aposentação do servidor que já reunia todos os requisitos para a condição de inativo, sem que este tenha dad

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 313 60 Rep. Jurídico : 4905 - CE LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS Reu : MUNICIPIO DE FORTALEZA PROCURADOR - FRANCISCO RONALDO DUARTE DE LIMA Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Fortaleza, 12 de Setembro de 2011 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu j

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1234 600 Procedimento Ordinário. Requerente: Francisco Erivelton Xavier da Silva, advogado(as): Dr. Carlos Bolivar Pontes Pimentel – OAB/CE Nº 16.825 e Dr. Antonio Rubens Lima de Sousa – OAB/CE Nº 29.284. Requerido: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Despacho/Decisão: FICA OS(A) ADVOGADOS(A) INTIMADOS(A) do inteiro teor da decisão de fls. 48/49, bem como para

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 275 44 Rep. Jurídico : 18916 - CE MICHEL MASCARENHAS SILVA Agravado : EGLANTINE MARIA VIANA FRANCA Rep. Jurídico : 4107 - CE PETER SOARES KAUR Relator(a).: Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo Regimental nº 73651-16.2006.8.06.0001/2, em que figuram as partes acima indicadas. Acorda a 4ª Câmara Cível do egrégio Tri

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1234 601 JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: DR. WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA DIRETORA DE SECRETARIA: JACQUELINE FROTA DE SÁ CARNEIRO EXPEDIENTE nº 167/2015 em 26/06/2015 1. Processo nº 96682-40.2015.8.06.0166/0 (6130/15) Procedimento Ordinário. Requerente: Antonia Keila Saraiva Leão, advogado(as): Dr. Carlos Bolivar Pontes Pimentel – OAB/ CE Nº 16.825 e Dr. Antonio Rubens Lima de Sous

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 340 30 CONTRADIÇÃO. SÚMULA Nº 18 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ART. 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VINCULAÇÃO JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS COM PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Súmula nº 18 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: “São indevidos embargos de declaração que têm por única finalidade o reexame da

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1151 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a71c099 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO/CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, 14 de março de 2022, eu, LEYARA MENDONCA ROCHA, faço conclusos os presentes autos ao(à) INTIMAÇÃO Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25a0c0 profe