Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2724 cirurgia simples, o mal deve ser havido como passageiro, tornando indevido o benefício. Insiste-se: se a lesão é reversível por cirurgia, ela deve ser havida como temporária e não permanente, sendo “precipitada a concessão de auxílio-acidente quando ainda resta o caminho cirúrgico para total recupe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 149 Marcelino de Oliveira R$ 1750-Joaquim Brito de Sousa R$ 1750-Joaquim Justino Medeiros R$ 1750-Jodson Dias Teixeira R$ 1750-Joel de Santana R$ 8318,02-Joelson Sousa Dias R$ 36148,47-Joenio Guimarães R$ 4156,83-Johnny Atila Bragato R$ 1750-Johnny Luiz da Silva R$ 4841,89-Johny Lopes Silva R$ 365,49-Jonas Barbosa dos Santos R$ 1000-Jonas Be

Caderno único ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2010 Brasília - DF, terça-feira, 24 de agosto de 2010 art. 201, § 2º). Por não mais subsistirem os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, notadamente em razão da substituição da pena privativa de liberdade não constituir ofensa à garantia da ordem pública ou econômica, à aplicação da lei penal ou à conveniência da instrução criminal, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Expeça-se alvará de soltura. Custas pelo réu, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3234 ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SERGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO (OAB 198310/SP) Processo 1007084-42.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.S. - I.N.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação com reconvençã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1583 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUV. DE S. MIGUEL DOS C. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2020 ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO (OAB 6941/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: CARLOS BORGES DA SILVA JÚNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3915 o deferimento da gratuidade é a comprovação pelo postulante do benefício de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais (art.5º, LXXIV, CF), sendo que o art. 99, §2º, CPC permite ao juiz indeferir tal benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 521 após audiência de entrevista. Intime-se a autora para que assuma o compromisso através de termo de curatela provisória no prazo de cinco dias. Proceda-se com urgência ao estudo psicossocial do caso pela equipe multidisciplinar atuante neste Juízo, em até 15 (quinze) dias. Cite-se a interditanda para, em 28 de fevereiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2959 228 2021. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito ADV: GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 62078/BA), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL) - Processo 0700536-98.2020.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 336 Silva - RÉU: Tim Celular S/A - CERTIFICO que foi designado o próximo dia 22/03/2022, às 10:00h, para realização de Audiência Audiência Virtual, conforme determinação do M.M. Juiz de Direito às fls. e, diante disso, passo a intimar a (s) parte (s), por meio de seu (s) advogado (a)(s), através do Diário Oficial.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2071 características e ritos das habilitações retardatárias (art. 10, §5º da Lei 11.101/05), o que, por corolário lógico, implica também o recolhimento de custas (art. 10, §3º e §5º da Lei 11.101/05), sendo este, inclusive, o entendimento predominante neste E. Tribunal (Agravo de Instrumento 2173513-77.2020.8.26.