Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1463 respectivo cumprimento coativo. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 829 petição inicial são improcedentes. Estabelece o caput do art. 129 da Lei de Propriedade Industrial que a propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional. O art. 124, XIX, da Lei nº 9.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 776 periciais sejam arcados pelo agravante (fls. 106 e 110 dos autos de origem). O agravante sustenta que o pagamento dos honorários periciais deve ser rateado entre as partes na proporção das quotas sociais em razão do interesse comum na apuração de haveres. Cita precedente deste Tribunal. Pede provimento ao recurso, inclusive co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 162 decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição da certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC. Autorizo o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1191 Processo 0000499-25.2021.8.26.0300 (processo principal 0000761-58.2010.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Oscar Guimaraes Filho - Vistos, Págs. 164/165: nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2034 Processo 1054941-76.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Adriana Tanese Nogueira da Silva Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 103/105 como emenda à petição inicial. Proceda a z. Serventia à regularização do cadastro das partes junto ao sistema SAJ, para inclusão de ASSOCIAÇÃO DAS AMIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 162 decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição da certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC. Autorizo o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 173 centavos), correndo o risco a parte autora de a qualquer momento ter seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito, e, diante da surpresa na cobrança imediata e atual dificuldade financeira que a parte autora vivencia, bem como, por entender ser esta cobrança realizada pela ré relativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 249 Processo 1037162-22.2018.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0069632-09.2012.8.26.0224 - Juízo da 4ª Vara Cível do Foro de Guarulhos - SP) - Iresolve Cia Securitizadora de Creditos e Financ. S.a - Alleanza Industria e Comercio de Pecas Automotivas Ltda Epp - - Sergio Ricardo dos Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3055 do Provimento CG 22/2012, proceda-se à averbação da penhora, via ARISP, cabendo à parte exequente o pagamento dos emolumentos. Int. - ADV: ALEXANDRE LUIZ ROCHA BIERMANN (OAB 166372/SP), MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 207223/SP) Processo 1016853-19.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anu