Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 PROCESSO :053.09.001424-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Delio Borges de Oliveira ADVOGADO : 233991/SP - CARLOS BORGES TORRES REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.001428-9 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Oscar da Costa ADVOGADO : 143747/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 ADVOGADO : 94173/SP - ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA REQDA : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ADVOGADO : 13997/DF - TATIANA TASCHETTO PORTO VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.033385-6 CLASSE :ACIDENTE DO TRABALHO REQTE : Gilberto Barbosa Vieira - c.963/09 ADVOGADO : 147941/SP - JAQUES MARCO SOARES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1698 2017/0310512-9 Relator(a) Ministro HERMAN BENJAMIN (1132) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 27/02/2018 Data da Publicação/Fonte DJe 02/08/2018). Daí porque se diz que a correlação entre o controle e a coisa deve ser direta, frontal e clara. Não há margem para que haja interpretações gerais,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 287 Defiro a gratuidade da Justiça e a tramitação prioritária. Cobrem-se informações. Depois, ao Ministério Público. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP) Processo 0042383-14.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Antonio Augusto Soussa Vieira Lins - sFazenda do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 1068 Processo 0041940-68.2009.8.26.0053 (053.09.041940-8) - Procedimento Sumário - H Stern Comércio e Indústria S/A e outro - Estado de São Paulo - Vistos. 1. Afasto a preliminar de inépcia, pois o pedido é certo e determinado. Com efeito, o an debeatur não se confunde com o quantum debeatur. Logo, o pedido, creditamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1661 pedido não se fundou em narrativa concreta acerca de eventual existência do referido bem do executado. Assim, indefiro o pedido de fls.42 e torno sem efeito o ato ordinatório de fls.46. Na sistemática da Lei n.º 9.099/95, tratando-se de execução de título extrajudicial, a inexistência de bens pass�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 566 Agravado: Josephina da Silva Neves; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Agravado: Jorge Paiva Santos; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Agravado: Wellington Augusto Bento; Advogado: Carlos Aug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 1425 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/04 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:OLINDA GOMES DA ROCHA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2012.000176 Nº ORDEM:13.01.2012/000012 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/05 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1267 40:Diga a Fazenda do Estado.int - ADV: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), SEVERINO MARQUES FERNANDES (OAB 258301/SP) Processo 0007374-93.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imputação do Pagamento - Pinheiro Neto Advogados - - LOJAS AMERICANAS S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 :0033342-63.2014.8.26.0114 :ADOÇÃO : A.T.M.G. PROCESSO :1024410-69.2014.8.26.0114 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Thais Kiyomi Oyama ADVOGADO : 233991/SP - Carlos Borges Torres INVTANTE : Cybelle Suemi Oda ADVOGADO : 233991/SP - Carlos Borges Torres VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES INV