3.357 resultados encontrados para carlos borges torres oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 848 na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 20 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Marin
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 943 no prazo legal - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Maria Aparecida de Souza Segretti (OAB: 118881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0037134-15.2009.8.26.0562 (990.10.311601-1) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Maria da Con
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 490 Nº 9205973-52.2007.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Monte Azul Paulista - Embargante: Banco Bradesco S/A Embargado: Antonio Carlos de Moraes Junior (Justiça Gratuita) - Embargado: Maria do Carmo Baraldi de Moraes - Tendo em vista o procedimento dos recursos repetitivos instituído pela Lei 11672/08, justificável se most
TJSP 13/11/2019 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1305 0021688-29.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sent
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 996 Nº 9173450-84.2007.8.26.0000 (994.07.052932-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauro Sergio Ossune - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Revisão - Geral - Anual - Indenização - Tema(s) nº 19 do STF - debatida n
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1698 2017/0310512-9 Relator(a) Ministro HERMAN BENJAMIN (1132) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 27/02/2018 Data da Publicação/Fonte DJe 02/08/2018). Daí porque se diz que a correlação entre o controle e a coisa deve ser direta, frontal e clara. Não há margem para que haja interpretações gerais,
TJSP 13/11/2019 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1305 0021688-29.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sent
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 566 Agravado: Josephina da Silva Neves; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Agravado: Jorge Paiva Santos; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Agravado: Wellington Augusto Bento; Advogado: Carlos Aug
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1267 40:Diga a Fazenda do Estado.int - ADV: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), SEVERINO MARQUES FERNANDES (OAB 258301/SP) Processo 0007374-93.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imputação do Pagamento - Pinheiro Neto Advogados - - LOJAS AMERICANAS S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1664 o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS BORGES TORRES (OAB 233991/SP) Processo 0001578-60.2011.8.26.0568/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - João Batista Co