5.965 resultados encontrados para carlos bueno relator - data: 26/12/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 446 urgência solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como coatora, depois abrindo-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 5 de setembro de 2.011. CARLOS BUENO relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: DANIEL ONEZIO (OAB: 187100/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0199258-11.2011.8.26.00
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 447 Magistrado(a) Carlos Bueno - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0222085-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Imp/Pacien: Marcelo Caetano Siqueira - Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista os argumentos de fls. 2/16 defere-se o pedido liminar, da mesma forma que decidido em a
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 582 Segurança Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista os argumentos de fls. 2/17 defere-se o pedido liminar, da mesma forma que decidido em anterior Habeas Corpus, nº 0161060-02.2011.8.26.0000, a fim de possa o paciente andar armado, mesmo fora do horário de serviço regular, para o que será expedido salvo conduto em seu f
TJSP 16/07/2015 - Pág. 1334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1334 quando a pretensão implica a antecipação da prestação jurisdicional de mérito, tendo em vista que a liminar em sede de habeas corpus, de competência originária de tribunal, como qualquer outra medida cautelar, deve restringir-se à garantia da eficácia da decisão final a ser proferida pelo órgão competente para o julga
TJSP 26/09/2014 - Pág. 1370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1370 Carlos Bueno - 6º Andar Nº 0063974-26.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Fabio Aparecido Borges DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0063974-26.2014.8.26.0000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Tem sido comum a impetração de habeas corpus, com pedido
TJSP 18/09/2015 - Pág. 1497 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1497 mencionada às fls. 667 (print de fls. 668/671), e depois encaminhados àquela delegacia para as demais providências enfocadas às fls. 666/667. São Paulo, 16 de setembro de 2.015. CARLOS BUENO relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB: 123351/SP) (Procurador) - Emerson Cortezia de Souza (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 651 liminar, por absoluta falta de suporte fático. Serão solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como coatora, depois abrindo-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de setembro de 2013. Carlos Bueno Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0174602-19.2013.
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 489 1414/1416/1418 Nº 990.09.285972-2 - Habeas Corpus - Santo André - Imp/Pacien: Tatiane Mello de Jesus - TATIANE MELLO DE JESUS impetrou a presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS a seu próprio favor alegando, em síntese, que sofre constrangimento ilegal por parte do Juízo da Egrégia Segunda Vara Criminal da Augusta Comarca de Santo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 366 médico. Considerando, todavia, informação judicial de fls. 25/27, no sentido de que, a pedido da própria defesa, em 19 de outubro p.p. ordenou-se a expedição de uma 2ª via da Carta de Guia de Execução da Sentença, indefere-se a liminar. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 26 de nove
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 690 Andar Nº 2195767-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial - Urupês - Corrigente: Vera Lúcia Xavier Corrigido: Juízo da Comarca - Tendo em vista a cessação da designação deste relator