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carlos caetano de menezes

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905 resultados encontrados para carlos caetano de menezes - data: 18/08/2025

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TJSP 25/08/2021 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1101 Nº 0001664-29.2017.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Apelante: Leandro Viana Paranhos - Apelante: Afonso Donizeti de Carvalho - Apelante: Paulo Emílio Derenusson - Apelante

TRF3 25/11/2020 - Pág. 81 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. 1. Conforme documento enviado pela agência n. 2322, da Caixa Econômica Federal (ID n. 42014129), é possível verificar que o bloqueio do valor de R$ 1.149,76, na conta de titularidade da executada (n. 000000044165-0), adveio de ordem emanada deste Juízo, pelo sistema Sisbajud, nos presentes autos. Restou comprovado, ainda, que referido valor é proveniente dos proventos de aposentadoria da autora, depositados na conta n. 000000044165-0, em 01/10/2020, conforme se observa

TJSP 20/04/2010 - Pág. 342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 PROCESSO:533.01.2010.003688 Nº ORDEM:01.02.2010/000866 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:SILVANA APARECIDA REPACHE VITTI E OUTROS ADVOGADO:63867/SP - JOAO CARLOS DE NOVAES VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:533.01.2010.003691 Nº ORDEM:01.03.2010/000809 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:D. D. M. S. A. ADVOGADO:20760/S

TRF3 12/08/2021 - Pág. 51 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0472 PROCESSO: 5003785-02.2020.4.03.6130 RECTE: MARINHO RAIMUNDO FERREIRA ADV. SP328905 - OLIVIO GAMBOA PANUCCI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 23/04/2021 MPF: Não DPU: Não 0473 PROCESSO: 5004471-63.2019.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADV. SP366873 - GERSON MARTINS PIAUHY RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 24/01/2020 MPF: Não DPU

TRF3 15/09/2021 - Pág. 1 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20210914162808-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 171/2021 – São Paulo, quarta-feira, 15 de setembro de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLI

TJDFT 24/02/2017 - Pág. 252 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 20100110334207 20090111861430 20080111530287 20080111530287 20110110688040 20100111066529 20070110583729 20110110323597 20110110159874 20100110155158 20060110741262 20110110212762 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 LILIA PORTUGAL MAGNAVITA ANA CRISTINA FIGLIUOLO BEZERRA DE MENEZES SICOOB COOMINAGRI EXECUTAIVO-COOP. DE EC.E CRED. DOS SERV. D SICOOB COOMINAGRI EXECUTAIVO-COOP. DE EC.E CRED. DOS SERV. D JOSE EDSON CARNEIRO RIBEIRO FERNANDA

TJSP 03/08/2016 - Pág. 1365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1365 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazarot

TRF3 28/06/2019 - Pág. 1846 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003376-07.2016.4.03.6113 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: MOZAIR FERREIRA MOLINA EIRELI - ME Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS CAETANO DE MENEZES - SP168389-A, RITA MARIA CAETANO DE MENEZES - SP73241-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 42555807 - fls. 261/283) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que denegou a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/

TJSP 25/08/2021 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1102 Antônio Carlos Caetano de Menezes (OAB: 168389/SP) - Rita Maria Caetano de Menezes Carvalho (OAB: 73241/SP) - Guilherme Augusto Severino (OAB: 297773/SP) - Vilson Rosa de Oliveira (OAB: 95116/SP) - Widson Rogerio Silva Dantas (OAB: 102773/ MG) - Paulo Emílio Derenusson (OAB: 87526/MG) (Causa própria) - Hugo Leonardo (OAB: 25286

TJSP 25/10/2017 - Pág. 64 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 64 JUIZ(A) DE DIREITO EWERTON MEIRELIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0612/2017 Processo 0001664-29.2017.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Usurpação de função pública - Sergio Augusto Freitas - - Carlos Augusto Fr

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