Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 371320-10.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 1022 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS CALDEIRA DA SILVA NEVES VITIMA : JOSE DONIZETE PIMENTA ADV ACUS : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : PROCESSO: 201303713203 DESPACHO EM RAZAO DOS ESFORCOS PARA JULGAM ENTO PRIORITARIO DOS PROCESSOS DE REU PRESO, EM ADESAO A PROJETO DA CORREGEDORIA GERAL DE J

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENT IVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, INTIME-O, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 225-61.201

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 258943-72.2014.8.09.0175 938 ACAO PENAL DAVI FERNANDES SILVA SANTOS O ESTADO 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.589.438 ACUSADO: DAVI FERNANDES SILVA SANTOS F ACE O TEOR DA CERTIDAO DE FL.178, INTIME-SE A DRA. ANNA LINA BARI A

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIRE ITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 308426-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3965 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FELIPE SOUZA LINHARES INDICIADO : MARCOS VINICIUS RIBEIRO MARQUES DESPACHO : COMPROVADO A MENORIDADE DO INDICIADO, QUE NA VERDADE SE CHAMA SEB ASTIAO VICENTE RIBEIRO MARQUES, DECLARO A NULIDADE DO

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AUTOS NR. : 2458 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BRENER FELIPE ALVES GOMES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : CP N 2017.02.44554-7 ACUSADO: BRENER FELIPE ALVES GOMES. VISTO ET C, DESIGNO O DIA 0 5 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 1 5 : 25 , PARA INQU IRICAO DA TESTEMUNHA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, POR MEIO ELE TRONICO, ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA. IN

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 segurança pública e a paz social, de mera conduta e de perigo abstrato, que não exige nenhum resultado naturalístico para a sua configuração. Precedentes do STJ e desta Corte. 3 - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA PENA APLICADA. BENEFÍCI

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PROCESSO: 201403610155 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE D A DEFESA APRESENTADA (FLS. 47/48) VERIFICO QUE NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES OU REQUERIDA QUALQUER DILIGENCIA. A REPRESENTACAO D O ACUSADO ENCONTRA-SE TAMBEM EM ORDEM CONFORME INSTRUMENTO DE NOM EACAO (FLS. 38/39). POIS BEM, NAO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.020.395 ACUSADO: LUIZ CARLOS CALDEIRA DA SILVA NEVES INTIMEM-SE AS VITIMAS ACERCA DO TEOR DA SENTENCA. EXPECA-S E GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA CONFORME DETERMINADO NA SENTENC A. RECEBO OS RECURSOS DE FLS. 170 E 186V, APENAS NO EFEITO DEVOLU TIVO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIMEM-SE O MINIS

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 0, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDAD E PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A AC AREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE , NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERIT OS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ERIO PUBLICO, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DA COTA DE FL. 65, PELO QUE DETER MINO: A) EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAC AO - INI, SOLICITANDO QUE INCLUA O NOME DO DENUNCIADO EM SEU CADA STRO E ENCAMINHE A ESTE JUIZO INFORMACOES QUANTO A REGISTROS QUE CONSTAREM EM SEUS ARQUIVOS; E, B) JUNTADA AOS