Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 PORTARIA Nº. 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) VANILDA QUARESMA DE ALMEIDA, matrícula nº 5148103-1 cargo de DATILOGRAFO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.14 A 01.07.17. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no períod

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01135 Processo: 0000808-43.2013.815.0911 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE P

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00886 Processo: 0003810-21.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.99, para manifestação nos autos no prazo de 05(cinco) dias. 00887 Processo: 0005320-74.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JANILLE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Bene- Instituidor fício Beneficiário(s) Data de Protocolo Vigência i m o n e Raiger Moreira 61607-9 S Rivaldo 19/03/2014 09/04/2014 Alves Silva Alves, Moreira Silva NeusaApare- Moa

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 44 COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 15542720138150161 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo, junto a 2ª Vara Mista, a Ação Criminal nº 0001554-27.2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OMG-0400 L030396609 745-50 Andre Luiz Carvalho Goncalves HLA-8747 L030397220 745-50 Andre Luiz Jovito Da Silva HIB-1310 L030397887 745-50 Andre Luiz Souza Barbosa DQB-7400 L030396014 745-50 Andre Luiz Teixeira GXD-2163 A028583504 501-00 Andre Mauricio De R Junior OQS-0392 L030394950 745-50 Andre Miranda 127,69 GWD-0156 A028417481 663-72 Andre Nunes Costa HDW-7742 L030394836 745-50 Andre Peres Sales 127,69 HHB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NGY-9723 A028628594 519-30 Angela Marcia Pietrolina GVJ-4648 L030397557 745-50 Angela Maria Da Silva Faria GYB-5253 L030399115 745-50 Angela Maria Falcao HFR-2079 A028589173 596-70 Angela Maria Farias GVH-9548 A028633294 544-40 Angela Maria Martins Saravaiva M GYA-4003 A028596188 518-51 Angelica Da Silva Gomes HMT-7885 A028620188 596-70 Angelica De Fatima S magalhaes HDV-3899 L030399319 745-50 Angelica Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do(a) aludido (a) condutor (a) nos termos do inciso III, do art. 269 do CTB, suspendendo-o(a) do direito de dirigir veículos pelo período de 30(trinta)dias, conforme art. 261 do CTB e Resolução 723/18-CONTRAN, obedecendo se for o caso, o art. 2º desta. Art. 2º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso, da restituição provisória do docum