CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1178 DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA SENTENÇA. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 000

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Secretário de Audiência 1248 sentença à disposição na Secretaria da Vara. SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2020. 30ª. Vara do Trabalho de Salvador Edital Edital de Notificação de Decisão Rua Miguel Calmon,285,8o Andar Comércio, Ed.Góes Calmon Relação emitida em 04/12/2020 10:46:06 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam os litigantes, co

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1086 patronal, a fim de que as futuras intimações da reclamada sejam Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos realizadas exclusivamente em nome do Dr. RAFAEL LARA Desembargadores do Trabalho GERALDO RODRIGUES DO MARTINS, OAB/GO 22.331, advogado habilitado nos autos, em NASCIMENTO (Presidente), EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, observância ao disposto na S

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3997 Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, sob id d7adf10, no prazo de 8 dias. BAGE, 26 de Julho de 2018. NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020713-56.2017.5.04.0812 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: KELVEN SILVEIRA RITTA e outros (4) ABDEL LATIFF ABDEL NASSER FURTADO ALI RÉU: RVT CONSTRUTORA SUL S.A. e outros

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1087 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. JUSTIÇA DO TRABALHO Consoante as regras da distribuição do ônus probatório traçadas pelos artigos 818, I, da CLT, e 373, I, do CPC/2015, em matéria de equiparação salarial, cabe ao empregado a prova da identidade de funções e da existência da simultaneidade na prestação dos serviços (fato

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Processo nº: 0011200-73.2017.5.18.0101 Reclamado(a): BRF S.A. Reclamante: CARLOS CARVALHO SILVA Código para aferir autenticidade deste caderno: 113572 2650

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 2392 MAURICIO WESTIN COSTA Dispositivo Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000266-71.2014.5.10.0105 RECLAMANTE JOSE CARLOS CARVALHO SILVA ADVOGADO Eduardo Rodrigues Figueiredo(OAB: 21176-A/DF) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA(OAB: 115445/SP) Declaro extinta a presente execução, por sentença, nos termos dos artigo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2493 Advogado: Sofia Castro Vilasboas (OAB:BA31866-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0000242-14.2016.8.05.0153 COMARCA DE ORIGEM: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PROCESSO DE 1º GRAU: 0000242-14.2016.

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3462 Intimado(s)/Citado(s): data de ajuizamento da ação. Os juros de mora relativos ao inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não - BRF S.A. - CARLOS CARVALHO SILVA integram a base de cálculo do imposto de renda, pelo que deverão ser excluídos de tal parcela no imposto de renda a ser apurado (OJ Ante o exposto, PRONUNCIO a prescrição quinquenal do d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 238 poderá ser feito sem a relevante contribuição de todos os envolvidos. Inclusive, a cooperação é princípio, conforme consta do art. 6º do Código de Processo Civil. Com efeito, a norma contida no art. 8º do Código de Processo Civil, ao determinar que “o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pes