21 resultados encontrados para carlos cavalcante novais - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 20/09/2017 PROCESSO :0001698-66.2017.8.26.0383 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 159/2015 - Nhandeara AUTOR : J.P. EXECTDO : J.L.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001699-51.2017.8.26.0383 CLASSE :EXECUÇÃO DA P
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 PROCESSO:0002872-52.2013.8.26.0383 Nº ORDEM:13.01.2013/000449 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/093 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:C. V. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NHAND
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3738 X CLEUNICE MARIA DE MELO - Fls. 13 - Diante da revelia, bem como dos documentos que instruem a inicial, que corroboram as alegações do autor e, ainda, versando a lide sobre direito patrimonial disponível, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor e CONDENO a requerida CLEUNICE MARIA DE MELO a pagar ao autor a im
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1660 Processo nº.: 374.01.2009.000891-9/000000-000 - Controle nº.: 45/2009 AÇÃO: DESTITUIÇÃO E SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO X A.B.J. E O. desp. de fls. 95: Fls. 92/93: Manifeste-se a defesa. Prazo: 10 dias. (Dra. Patrícia: fls. 92/93: relatório psicossocial,
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1671 PROCESSO:383.01.2009.002696 Nº ORDEM:03.01.2009/000653 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:JOSÉ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:289240/SP - ADILSON JOSÉ CHACON Executado:JOSÉ CARLOS CAVALCANTE NOVAIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2009.002697 Nº ORDEM:01.01.2009/001333
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1609 AGOSTINI OAB/SP 213093 383.01.2009.002537-1/000000-000 - nº ordem 614/2009 - Condenação em Dinheiro - OSVALDO LOPES DE SOUZA - ME X REGIANA FERNANDES DE MELO - Fls. 14 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.12/13, nos termos do artigo 22 parágrafo único da Lei 9.099/9
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 1639 condições. Foi realizada a audiência preliminar em 22/07/2015 (fls. 84/85), suspendendo-se o processo pelo prazo de 02 anos, mediante o cumprimento das condições previstas nos incisos III e IV do § 1º do artigo 89 da Lei 9.099/95.Em 21/07/2017, decorreu o prazo da suspensão do processo, tendo o acusado
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2385 da defesa sobre a certidão de fls. 132 do Sr. Oficial de Justiça e manifestação ministerial de fls. 135. Prazo: 05 (cinco) dias. ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP) Processo 0001700-36.2017.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Carlos Cavalcante Novais - Vistos.
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1680 383.01.2009.003415-0/000000-000 - nº ordem 848/2009 - Condenação em Dinheiro - ORDOMIRO CORTEZ CERVANTES X SILVIO ADÃO DE LIMA - Fls. 27 - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Após, será expedida precatória para inquirição das testemunhas do autor e, posteriormente, ouvidas as testemunhas arrolada
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 1345 e da multa e digam.Int.Bilac, 27 de novembro de 2016. - ADV: FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP) Processo 0001126-03.2013.8.26.0076 (007.62.0130.001126) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. - J.S. - - M.A.C.C. - Os autos foram remtidos ao Egrégio Tribunal de Jus