Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3382 fim, a aposentadoria por invalidez também requer a comprovação da incapacidade laborativa total e permanente.Nos casos supramencionados, assume indiscutível importância à prova pericial produzida. Embora o Juiz não esteja adstrito às conclusões da perícia, podendo, com base no Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3372 o artigo 59 da Lei nº 8213/91, prevê a possibilidade de concessão de auxílio-doença ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Logo, o pedido de concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2419 15 de julho de 2019. - ADV: OSWALDO VIEIRA DE CAMARGO FILHO (OAB 149535/SP), MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 328667/SP) Processo 1000364-74.2019.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Duarte Calaça Vieira Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3450 permitir que pessoas físicas tivessem acesso ao Judiciário em causas de valor pecuniário menor, sanando o antigo problema de “litigiosidade contida” no meio social. Essa é a interpretação teleológica que melhor se coaduna o disposto nos diplomas legais, razão pela qual não está a pessoa jurídica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3129 presente por cópia digitada como MANDADO.Intime-se. - ADV: RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 342607/SP) Processo 1003923-66.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Franco Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Anote-se a extinção e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3247 APARECIDO CONEJO (OAB 247257/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1005420-81.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Fls.140: tratando-se de bem móvel, eventual penhora sem a localização do veículo é totalmente inócua. Portanto, inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3074 ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP) Processo 1004703-69.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rosalina Pederneiras Fernandes - Market Serviços Administrativos Ltda Me - Manifestar o autor sobre o AR devolvido (mudou-se). - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2790 aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 3257 Processo 1004272-69.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cleiton Rafael da Fonseca - I N S S - *Fls. 87/94: À Autarquia, para Contrarrazões ao Recurso de Apelação. (Enviado nesta data). - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP), MARLON AUGUSTO FERRAZ (OAB 13523

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2371 73 Fernandes Peixoto, Lázaro Lopes da Silva, Geminiano Bastos Natel, Paulo Roberto Geneves, Antonio Domingos, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Zulmira Rodrigues de Melo, José Pedro de Melo, Andreia Rodrigues de Melo Porto, Antônio Carlos Cutinhola, Tânia Rodrigues d