Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 3. Deverá o Sr. Perito, ao apurar o valor relativo ao imposto de renda, observar as disposições contidas nos artigos 12 e 12-A da Lei nº 7.713/1988, bem como na OJ nº 400-SDI-1 do C. TST, que exclui os juros da base de cálculo do imposto. 4. Intimem-se partes e perito. Lins, 22 de outubro de 2013 (terça-feira). ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1135 Civil, c.c. artigo 840 do Código Civil, julgo resolvido o mérito da ação MONITORIA ajuizada por FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUDCAÇÃO em face de TIAGO ALEIXO TELLIS e JOSE TELLIS. Anote-se, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV CLEVERSON LUZZI OAB/SP 250734 322.01.2012.015820-0/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 936 dos efeitos da tutela. Não obstante a autora tenha formulado pedido liminar em ação ordinária, o que não é admissível pela diversidade de procedimentos (CPC, art. 292, § 2º), tal pedido deve ser acolhido como antecipação dos efeitos da tutela em face da fungibilidade de medidas de caráter urgentes, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1477 Espécies de Contratos - Renato de Paula - André Gustavo Perez Rebucci - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado/executado sobre os Embargos de Declaração opostos pelo exequente às fls. 1273/1292, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 605 - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 0030537-68.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carmen Lú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1543 SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 0000714-52.2009.8.26.0322 (322.01.2009.000714) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Ministerio Público do Estado de São Paulo - - Municipio de Lins - Valderez Vegiato Moya - - Wilson Bezerra Leite - Eduardo Jorge Lima - Ofício s/n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1673 sido beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, ficam as partes devidamente cientes que, de acordo com a Resolução n.º 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, previamente à audiência de conciliação, deverão as partes e o(a) conciliador(a) acordarem acerca da remuneraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1673 sido beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, ficam as partes devidamente cientes que, de acordo com a Resolução n.º 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, previamente à audiência de conciliação, deverão as partes e o(a) conciliador(a) acordarem acerca da remuneraçã

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 7. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, após as anotações pertinentes, inclusive quanto à exclusão do devedor do cadastro do BNDT. 8. Intimem-se as partes. 9. Nada mais. Lins, 14 de outubro de 2013 (segunda-feira). ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-1000-75.1998.5.15.0062 Processo Nº RTOrd[rt]-10/1998-062-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1177 M. Juiza IVANA MARCIA DE PAULA E SILVA - Juiz de Direito Titular M. Juiza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2003.021485-8/000000-000 - Controle nº.: 251/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA e outro - Fls.: - Intimem-se a DR.ª MARIANE D