Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1483 258 COMPATIBILIDADE DAS NORMAS LEGAIS COM O TEXTO DA LC nº 95/98 ENCERRA CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITU-CIONAL INSINDICÁVEL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 5) O PRINCÍPIO DA PROPORCIONA-LIDADE E OS ARTIGOS 196, 197 E 199 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA RESTAM IMACULADOS NA ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DO PAGAMENTO DO DPVAT QUE ENGENDROU COM O NOVEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2218 433 outubro de 2018. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: NATHALIE SAMPAIO SILVA (OAB 8995/AL) - Processo 0000426-45.2014.8.02.0016 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Luiz Joaquim da Silva - DESPACHO Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15(quinze) dias, se manifeste acerca da avaliação feita pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3741 ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Da Carta Precatória de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2476 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH MARIA FERREIRA VIEIRA DE ARAGÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2019 Processo 0001028-18.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1500392-43.2019.8.26.0536) (processo principal 150039243.2019.8.26.0536) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 479 embargos de declaração opostos pela requerente. Intime-se. - ADV: IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA (OAB 158489/SP), JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP), JOAL GUSMAO SANTOS (OAB 25390/SP) Processo 1081865-97.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1094296-66.2015.8.26.0100) - Arresto - Liminar - BANCO BRADE

Caderno único ● 25/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2008 Brasília - DF, terça-feira, 25 de março de 2008 Nº 22828-3/04 - Revisao de Clausula - A: FLORISVALDO MACEDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016425 - Marcia Suellen Rodrigues da Silva. R: BV FINANCEIRA S/A CFI - Parte Baixada. Adv(s).: DF016316 - Gabriela Maria de Oliveira. DESPACHO - Dê-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. Ceilândia/DF, 22/02/2008.. Nº 12779-4/05 - Rescisao de Contrato - A: POMPEU AUGUSTO PALACE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Fe

Caderno único ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2009 acolhida na legislação registrária (artigos 56, 57 e 58, todos da Lei 6.015/73), vez que há permissivo legal para modificação do nome, desde que resguardados os apelidos de família.Ainda, não restou demonstrado que o deferimento da medida judicial buscada com o pedido ajuizado, possa causar prejuízo de terceiros ou a existência de má-fé.Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e com fundam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 522 possível a penhora eletrônica, cabe à parte exequente providenciar a averbação na forma do art. 844 do CPC, expedindo-se certidão. 4. O exequente deverá promover, ainda, as intimações dos artigos 799 e 842 do CPC, bem como a de eventuais condôminos. 5. Inerte o exequente, antes ou depois de realizadas as providên

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 Nº 2017.01.1.017113-6 - Procedimento Comum - A: RODOESTE TRANSPORTES LTDA - EPP. Adv(s).: MA015345 - Rafael Wilson de Mello Lopes. R: CLARO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc. Em se tratando de procuração outorgada por pessoa jurídica, é indispensável a qualificação e identificação do seu representante legal. Verificada sua ausência, configurada está a irregularidade de represent

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 Nº 2013.01.1.005717-5 - Indenizacao - A: ELIAS MOREIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF014500 - Janaina Guimaraes Santos, DF035559 Jamila Guimaraes Santos. R: JOSE VOLTEIR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF032278 - Jonnas Marrisson Silva Pereira. Intime-se, a Parte Autora, para que cumpra o disposto no despacho de fl. 242. Prazo derradeiro de 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 23/04/2014 às 15h13. Josmar Gom