Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3654 Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por GRISELDYS FABRI PRATAVIEIRA; ELIANE PRATAVIEIRA; LUCIANA F. PRATAVIEIRA FRANCO e MÁRCIO H. FABRI PRATAVIEIRA em desfavor de UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE/S.P COO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 231 serão reverenciados. Necessidade de observar os eventos societários (REsp. 1387249 SC, DJ de 10.3.2014 e AgInt. nos EDcla no AResp. 1138129 RS, DJ de 7.6.2019). Posição do STJ nesse sentido em cumprimento ao tema repetitivo 669, 670 e 873. Linha de precedentes indicando o caminho a seguir (REsp. 1866932 SP, DJ de 19.3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2158 a erro material na sentença. Ao final, requereu a concessão da gratuidade, a substituição do bem penhorado, e a declaração da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Juntou procuração (fls. 479) e documentos (fls. 480/497). A exequente se manifestou a fls. 501/516, alegando que os terceiros interessados pretendem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2007 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. PRIC. - ADV: ANNA CAROLINA GONÇALVES AMARO (OAB 440285/SP), ANDRE LUIS CAMPANHA (OAB 152382/SP) Processo 0016850-55.2020.8.26.0576 (processo principal 1016610-49.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 947 planilha com os acréscimos dos 10% (dez por cento) da multa e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC, e se valer das formas disponíveis de intervenção do Poder Judiciário previstas em lei ou regulamentadas, para localização de bens passíveis de penhora, tais como, Bacenj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1038 RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1089011-58.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Waldecir Jose Rodeguero - - Hernani dos Santos - Mauricio de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 369 nos termos do Comunicado Conjunto CG 2452/2018, cientes as partes e advogados que referida intimação não os dispensa do cumprimento das disposições constantes na Portaria CAT 15/2003 da Secretaria da Fazenda. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA (OAB 164543/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 87 bem como o Oficio juntado de fls.76) - ADV: BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB 277412/SP), MAURÍCIO MARZOCHI (OAB 173794/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP) Processo 0010540-89.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1002615-25.2019.8.26.0019) (processo principal 100261525.2019.8.26.0019) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1849 e pertinência, considerando que é incabível perícia nos autos em tramite pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, de acordo com o Enunciado 91 do FONAJEF, aplicável por analogia, considerando a Lei nº 9.099/95: Os Juizados Especiais Federais são incompetentes para julgar causas que demandem periciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2414 (OAB 178019/SP) Processo 0006410-11.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1500762-03.2020.8.26.0628) (processo principal 150076203.2020.8.26.0628) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Erisvaldo de Jesus Pinheiro - Trata-se de pedido de restituição de veículo formulado por Erisvaldo de Jesus Pinheiro