Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB: 36260/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 728 titular dos direitos objeto da ação, uma vez que a norma específica trabalhista a exclui, expressamente, uma vez que há dependente do de cujus junto à Previdência Social, que não é ela. Assim, considero que a conte

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 7607 reais), calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à Servidor condenação, de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Intimem-se. Nada mais. ADAMANTINA/SP, 13 de agosto de 2020. EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho" Fica notificada, ainda, da decisão Id fbe7676, a seguir transcrita: Processo Nº ATSum-0010944-48.2019.5.15.0068 AUTOR CARLOS CESAR

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO 1176 SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): REQUERENTE: BRF S.A. - CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE SILVA REQUERIDO: MARCELO DE BIASE COLA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor DECISÃO RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, no dia 26/02/

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1924 Brasília-DF, 04 de abril de 2018. (data do julgamento) DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luiz Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Su

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO Assinatura BRASILIA, 23 de Maio de 2018 ADVOGADO ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA ADVOGADO 1074 SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL PATRICIA LIMA QUEIROZ(OAB: 53365/DF) kelven fonseca gonçalves dias(OAB: 38044/DF) Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0000086-20.2017.5.10.0018 RECLAMANTE LUCAS DA SILVA NOGU

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2059 87, RG: 3.254.417), independentemente do trânsito em julgado, Outrossim, expeça-se a Secretaria o correspondente alvará para devendo informar uma conta bancária de sua titularidade. levantamento do FGTS do ex-empregado. Outrossim, expeça-se a Secretaria o correspondente alvará Custas pelo espólio consignado no importe de R$ 20,08 calculados para levantamento do FG

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1077 observado o entendimento contido na OJ n.7 do Pleno do C. TST. PODER JUDICIÁRIO 3- Custas processuais isentas, nos termos do artigo 790-A, I, da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT. 4- Contribuição previdenciária e imposto de renda inexistentes. Fundamentação 5- Intime-se o município executado para, querendo, opor embargos Processo: 0010944-48.2019.5.15.0068 à exe

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 916 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 05 de fevereiro de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI CAMPINAS/SP, 05 de março de 2021. Desembargador Vice-Presidente Judicial ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor P

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 8363 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Posto isso, o Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina (SP), nos termos e limites da fundamentação, decide: julgar PROCEDENTES INTIMAÇÃO os pedidos formulados por CARLOS DONIZETTE BARBIERI, para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c83fc29 condenar MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA a pagar-lhe, em proferid

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8452 Liquidação por cálculos. Correção monetária, juros de mora, autos. recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. 2) Manifeste(m)-se a(s) reclamada(s), no prazo de oito dias, sobre Custas, pelo reclamado, no importe de R$60,00 (sessenta reais), os cálculos de liquidação apresentados pela(o) reclamante, calculadas sobre o valor proviso