Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRUNO LUIZ LESSA BELLÉ propôs a presente ação contra a UNIÃO. Alega que foi incorporado às fileiras do Exército Brasileiro em 28/02/2005, sendo designado para o 17º Regimento de Cavalaria Mecanizada, com sede no município de Amambai, MS. Diz que, em 27/02/2006, foi convocado para a realização do Estágio de Instrução e Serviço como Oficial Temporário (caráter voluntário), permanecendo nessa condição até 30/01/2009, quando foi licenciado e transferido para a reserva não remun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA DE ALMEIDAEMBARGADO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MSSENTENÇA TIPO MSENTENÇARELATÓRIOTrata-se de embargos de declaração opostos por Tereza Cristina de Almeida, contra a sentença proferida às fls. 82-83, sob o fundamento de que houve omissão acerca do índice financeiro para correção monetária dos valores, juros de mora e data inicial para atualização. Manifestação da parte contrária à fl. 93.É o relatório. Fundamento e decido. FUNDAMENT

Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 reprovável a conduta delitiva.O réu não ostenta maus antecedentes. Não há prova de má conduta social do réu que justifique o agravamento da imposição penal. Nada indica nos autos que o réu possua personalidade desajustada ou, ainda, voltada eminentemente para a prática delitiva. O motivo do crime não restou esclarecido nos autos, senão na condução de veículo automotor em desacordo às re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3173 Social da empresa Armando Froz Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ 59.730.861/0001-78 valor a ser apurado, porque não realizada a apuração de haveres, conforme determina o art. 620, § 1º, II, do CPC (fls. 330/334); 19 50% do VEÍCULO I/M. Benz C 280 HA28W 1996/1996, Placa CFL 2233, RENAVAM 00656.001.976 e Chassi nº WDB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2172 lado do corpo da vítima. Nunca ouviu discussões entre as partes, nem no dia dos fatos. Acreditou no que o réu disse. Ambos ingeriram bebida alcoólica no dia dos fatos o dia todo. O réu estava apavorado quando o depoente abriu a porta. Conhecia a vítima há uns sete meses e ela não aparentava ter tendências suici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRUNO LUIZ LESSA BELLÉ propôs a presente ação contra a UNIÃO. Alega que foi incorporado às fileiras do Exército Brasileiro em 28/02/2005, sendo designado para o 17º Regimento de Cavalaria Mecanizada, com sede no município de Amambai, MS. Diz que, em 27/02/2006, foi convocado para a realização do Estágio de Instrução e Serviço como Oficial Temporário (caráter voluntário), permanecendo nessa condição até 30/01/2009, quando foi licenciado e transferido para a reserva não remun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0001288-45.1996.403.6000 (96.0001288-1) - ITA JOIAS AGROPECUARIA LTDA(MS004869 - JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Dê-se ciência às partes acerca da decisão de fls. 370-1.Requeira a parte interessada o que entender de direito, em dez dias.Int. 0003586-92.2005.403.6000 (2005.60.00.003586-2) - ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA(MS004845 - ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA. Expediente Nº 1509 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0008950-59.2016.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1486 - MARCOS NASSAR) X ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS(MS015972 - JOAO FRANCISCO SUZIN) X JOSE LISSONI DIAS(MS010790 - JOSE BELGA ASSIS TRAD E MS017484 - ALEXTONI ARRUDA DE SOUZA) X DENIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS(MS009470 - RENATO TEDESCO) X ANA PAULA DOS SANTOS DIAS(MS010790 - JOSE BELGA ASSIS TRAD) X INSTITUTO DE APOIO A SAUDE, EDUCACAO, GESTAO E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação reivindicatória movida pela Caixa Econômica Federal - CEF em face de José Augusto Cuevas Fernandes, Telma Oliveira Gondim, Fabiano Ricardo Schulz e Vivian Garcia Schulz, objetivando, em sede de tutela provisória de urgência, a desocupação do imóvel localizado na Rua Olinda Alves, nº 1.028, Casa 35, Residencial Raquel de Queiroz, registrado sob a matrícula nº 211.400, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício desta Comarca. Aduz que o referido imóvel foi o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA. Expediente Nº 1357 ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0002994-38.2011.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) X GRC ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA X CARLOS CESAR DE ARAUJO X REGINALDO JOAO BACHA(MS008586 - JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E MS015417 - THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES) Defiro o pedido de f. 148.Expeça-se novamente mandado para intimação de Otacílio Leite Soares, conforme requerimento da autora. PROCEDIME