827 resultados encontrados para carlos cesar de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1360 por isso, que o juízo deve manter o bloqueio, porque não é justo dispensá-lo, mas também que pode aguardar momento mais oportuno para cumprir o artigo 854, § 2º. A parte credora não será prejudicada. A parte devedora, se notar o bloqueio ao consultar o seu saldo e se discordar dele, poderá instar o j
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 3331 Processo 1011820-18.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Jorge Luis Baleroni - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.O autor não instruiu a inicial com a planilha de cálculo, dos valores pleiteados, bem co
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 756 GOMES DE ANDRADE (OAB 202528/SP) Processo 0001185-56.2015.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - E.D.V.B.B. - Fls. 251: expeça-se nova carta precatória, para a oitiva da testemunha de defesa (José Soares da Silva), com o prazo de cumprimento 90 dias.Int. - ADV: EDUARDO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 3149 Fausto Diniz - Agerlayne de Oliveira Fausto Diniz - Para utilização do(s) sistema(s) RENAJUD, providencie o requerente/ exequente o recolhimento do valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 3285 apenas no efeito devolutivo na parte em que confirmada a tutela antecipada (art. 520, VII do CPC), uma vez que tempestivo. 2. Às contrarrazões. 3. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observada as formalidades legais e com as cautelas de es
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2725 efeitos, isso por força do art. 13 da Lei 12.153/09. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2031 valores bloqueados superarem os limites acima apontados, desde já fica determinada sua transferência para crédito em conta judicial perante a agência do Banco do Brasil S/A do Fórum de Franca, à ordem e disposição deste Juízo, convertendo-se o bloqueio judicial em penhora ou, se for o caso, em arresto
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1972 que somados sejam inferiores a 10% (dez por cento) do valor objeto da execução. Quando os valores bloqueados superarem os limites acima apontados, desde já fica determinada sua transferência para crédito em conta judicial perante a agência do Banco do Brasil S/A do Fórum de Franca, à ordem e disposiç
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2331 193419/SP), PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA (OAB 337677/SP) Processo 0004231-87.2013.8.26.0625 (062.52.0130.004231) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Marcio Jose Martins - P. 246/13 - Vistos. 1. Dê-se ciência ao réu acerca dos documentos de fls. 117/119, em atenção ao disp
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2412 196.01.2011.009447-5/000000-000 - nº ordem 532/2011 - Procedimento Sumário - SUZAELLEN CINTRA LEMOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vista a autora ante juntada de informações prestadas PERITO JUDICIAL. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721 - ADV GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON OAB/SP 2