104 resultados encontrados para carlos cesar franco - data: 22/07/2025
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3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 31322/BA) MARCELO FONTES MONTEIRO(OAB: 26355/BA) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 539 prejudiciais de mérito e documentos juntados com a defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, resguardado o contraditório e a ampla defesa. SALVADOR/BA, 14
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 12679 Tendo em vista a expressa discordância do réu, a presente ação não tramitará pelo “Juízo 100% Digital”. Processo Nº ATOrd-0010661-03.2022.5.15.0106 AUTOR HEIDI DONIZETTI CARMINATO ADVOGADO RAFAEL DA SILVA HONORIO GUIDO(OAB: 372661/SP) RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Re
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000223-11.2019.5.05.0005 RECLAMANTE MISAEL LOPES DOS SANTOS ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) RECLAMADO NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS(OAB: 49164/BA) ADVOGADO Andre Luiz de Souza Torres(OAB: 16381/BA) 457 GOMES ajuizou Embargos de Terceiro incidentalmente à execução queGERALDO SERGIO REIS CABRAL
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 455 Vejamos. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS CESAR FRANCO LIMA PANCHO GOMES Inicialmente, cumpre destacar o entendimento já consolidado pelo STJ a partir da súmula 375: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente”. PROCESSO: 0000365-44.2021.5.05.
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 618 - EDILSON RIBEIRO DE MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7edaa2a PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos etc. Notifique-se a reclamante para se manifestar sobre preliminares, prejudiciais de mérito e documentos juntados com a defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, resguardado o contraditório e a IN
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 415 EMBARGANTE CARLOS CESAR FRANCO LIMA PANCHO GOMES JULYANA VICTORIA DE SOUZA RIBEIRO(OAB: 71649/BA) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 16332/BA) IRIS LIMA LOPES RIBEIRO(OAB: 65610/BA) GERALDO SERGIO REIS CABRAL ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA(OAB: 5656/BA) CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATA DE SAO JOAOBA proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO Dê-se vistas às par
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 433 Informática Ltda. - Vistos. Diante do informado pelo requerente retro, intime-se a ré para que providencie o necessário ao restabelecimento do acesso do autor ao e-mail, noticiando o feito nos autos, no prazo de 48 horas. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ou eventual interposição de recurso. In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1783 6. Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, pre
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 547 trabalhista (Instrução Normativa nº 39/2016), tem sua validade a aplicação excepcional do instituto no Processo do Trabalho, o condicionada à concordância do credor, detentor do crédito de parcelamento está condicionado, necessariamente, à concordância natureza alimentar.”(Processo 0000153-44.2017.5.05.0011, Origem do exequente, não condicionado a quest
TOTAL DE PROCESSOS: 9 EXPEDIENTE Nº 2018/6326000017 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6326000014/2018 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/01/2018 UNIDADE: PIRACICABA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000270-09.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS CESAR FRANCO DA SILVA ADVOGADO: SP288829-MILENE SPAGNOL SECHINATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000271-91.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO