Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 589 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: NATAL, 1 de Novembro de 2017 RN0006293 1º Agravado: CARLOS CESAR FREIRE DE FREITAS MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Advogado: MÁRIO JÁCOME DE LIMA - OAB: RN0002777 Notificação 2º Agravado: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1559 e do Decreto nº 3.048 de 06.05.1999, deduzindo-se das parcelas analisou pedidos de “reversão da justa causa para dispensa sem concedidas à reclamante o percentual a seu encargo. justa causa, o pagamento de diferença de verbas rescisórias, A Justiça do Trabalho é incompetente para a execução das diferenças de FGTS com multa, liberação do FGTS, entrega

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 282 Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remeta-se ao Colendo TST. Notificação Publique-se. Natal (RN), 14 de Setembro de 2015. Processo Nº RO-0000587-82.2014.5.21.0014 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 458

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 788 CONTA JUDICIAL ACIMA ESPECIFICADA. contribuição previdenciária e os honorários advocatícios, conforme Uma vez adimplidos os créditos, conforme determinado acima, cálculos (ID. 38dd7bb - Pág. 1). JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo do artigo 924, II, do Destarte, atribuo força de ALVARÁ JUDICIAL à presente para CPC. determinar à CAIXA ECONÔMICA FED

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1764 CASSIO ROBERTO INFANTINO PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência Processo Nº ConPag-0000294-23.2021.5.23.0108 CONSIGNANTE CONDOMINIO TROPICAL CASTELO BRANCO ADVOGADO GLECY KELLY NUNES DE MELO(OAB: 13624-A/MT) CONSIGNATÁRIO V.G.S.B. ADVOGADO CLAUDIA SIQUEIRA JUCA(OAB: 25859-O/MT) CONSIGNATÁRIO M.F.F.B. ADVOGADO CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA(OAB: 9471-O/MT) CON

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 520 Notificação pois que inviável aferir, na hipótese, as apontadas ofensas a dispositivos constitucionais, porquanto sua demonstração somente se possibilita por via reflexa, o que não se coaduna com o disposto no § 2º do art. 896 da CLT. Nesse arquétipo, o Supremo Tribunal Federal, pronunciando-se em causas de natureza trabalhista, deixou assentado que, em regra,

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 997 indireta, com o pagamento das verbas rescisórias correspondentes, o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e de Várzea Grande-MT, 15 de julho de 2015. indenização por danos extrapatrimoniais. Requereu, por fim, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$ 3

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 215 Diretor de Secretaria Despacho Carta AR Processo Nº RTOrd-0001508-52.2010.5.19.0009 Processo Nº RTOrd-01508/2010-009-19-00.9 Reclamante Advogado Advogado Reclamado Litisconsorte Advogado Litisconsorte Advogado Litisconsorte Advogado ARNALDO SOARES DA SILVA SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800AL) REINALDO DA ROCHA BAIA FILHO(OAB: 8162AL) PORTO SALGADO CONSTRUCO

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 651 encontre amparo legal. No caso em comento, não vislumbro a incidência de quaisquer das hipóteses que caracterizam a aplicação da multa por litigância de MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES má-fé. A parte exequente apenas persegue a solução da lide. Logo, a despeito de um dos seus pleitos terem sido julgados Desembargadora do Trabalho improcedentes, tal fato não e

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1193 313 Processo nº 0182074-60.2012.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Fazenda Pública do Município de Fortaleza Executado Geanderson Ricardo Reis Pessoa Valor da Causa R$ 735,74 Citando(a)(s): Geanderson Ricardo Reis Pessoa Certidão de Dívida Ativa: nº 2011/125537, 2011/125549. Valor do Débito: R$ 735,74. Data do C�