27 resultados encontrados para carlos cesar garrefa - data: 23/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 EXECTDO : Lucas Alves Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000872-84.2016.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 137/2015 - Ribeirão Preto EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Jones Leandro Cardoso ADVOGADO : 999999/DP
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001689-56.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 84/2016 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública RÉU : Johnes Patrick Pinto das Neves ADVOGADO : 409771/SP - Gabriela Duarte
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2535 se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no prazo de trinta dias. O requerimento para início da fase de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 917, § 3º, das NSCGJ. Decorrido o prazo sem manifestação,
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 139 PENAL; Paciente: ALAN SANTOS BELISARIO; 0036771-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: REGINALDO APARECIDO DE PAULA; 0036772-98.2019
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 128 Paciente: TIAGO DOS SANTOS; 0030873-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: EDNEY JOSE DA SILVA; 0030874-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Peti
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 687 (Defensor Dativo) (Fls: 87) 0000387-46.2010.8.26.0428 (990.10.425354-3) - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Couto e outro - Advogado: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB: 156937/SP) (Fls: 76) 0000404-64.2008.8.26.0198 (990.0
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 978 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helena Achille Papadopoulos Temporin (OAB: 87147/SP) (Fls: 170) 245 - 0006704-68.2009.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Toloza Neto - Apelante: Genivaldo Cezario dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Cecotte Basso (OA
TJSP 22/05/2018 - Pág. 2469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2469 Nº 0004644-59.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Francisco de Assis Lisboa - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0005007-61.2
TJSP 22/01/2018 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1892 Seabra Cardoso (OAB: 196053/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017430-74.2014.8.26.0001; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001743074.2014.8.26.0001; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Caike Tom�
TJSP 17/09/2010 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1472 5/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João Marcelo Augustini; Advogado: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO PINTO (OAB: 27628/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Sergio Minniti Igreja; Advogado: WILLEY LOPES SUCASAS (OAB: 148022/SP); Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: