536 resultados encontrados para carlos cesar lima - data: 02/08/2025
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2 - Sentença de extinção sem julgamento de mérito mantida. 3 - Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, nego provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou extinto o processo sem o exame do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do pre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1601 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA Número do processo: 0800222-54.2020.8.14.0070 Participação: REQUERENTE Nome: EDYNEA DO SOCORRO ALEXANDRE DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: NATANAEL MENDONCA DUTRA OAB: 28018/PA Participação: REQUERENTE Nome: EVERALDO RODRIGUES BAIA Participação: ADVOGADO Nome: NATANAEL MENDONCA DUTRA OAB: 28018/PA Partici
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 RECLAMANTE : A.O.S.F. RECLAMADA : R.J.V. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0031327-19.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Cesar Lima REQDO : Djalma Rodrigues Manfio VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISAL PROCESSO :0039720-94.1998.8.26.0114 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 7958 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA BUENO DIAS PODER JUDICIÁRIO DECIDO: JUSTIÇA DO TRABALHO Incontroverso nos autos o contrato entre as partes sob o regime estatutário (ID 3fc7b82). Considerando-se a relação administrativa entre as partes e o art. 114, I, da Constituição Federal, reconheço a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o
D E S PA C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, certifique-se a virtualização dos autos originários, remetendo-o ao arquivo com a devida anotação no sistema processual. Após, venham os autos conclusos para sentença. SãO BERNARDO DO CAMPO, 7 de dezembro de 2020. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001358-81.2008.4.03.6181 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO F
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3673 EXECTDO : MIGUEL FIALHO CARVALHO VARA:1ª VARA PROCESSO :0002147-77.2019.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2161235/2019 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE CARLOS MOURA DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0002148-62.2019.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 198/2015 - Brodowski
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3599 transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO porque ausente interesse processual, forte no art. 485, inciso VI cc. art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixa
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 PROCESSO :1004188-78.2018.8.26.0037 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : M.M.M.C. REQDO : J.C.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004189-63.2018.8.26.0037 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 30650/SP - Cleuza Anna Cobei
1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3538 DANILO TRINDADE DE ALMEIDA(OAB: 242762) Data de Disponibilização:14/05/2015 Data de Publicação:15/05/2015 Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo: ID Num. e19507b Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0011415-07.2014.5.15.0079 Relator HENRIQUE MACEDO HINZ AUTOR MARIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE DE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3144 REQUERENTE : L.G.F.S.C. REPTANTE : N.F.R. REQUERIDO : R.T.S. VARA : 3ª Vara de Família (Azarias Menescal) DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 09:34 horas PROCESSO : 0700592-80.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Cássia Helena Marques de Paula ADVOGADO : 8203/AM - Raul Góes Neto