Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO salarial, 13º salário. Recolhimentosfiscaisdeverãoobservarasalíquotasdevidasmêsa m ê s , o b s e r v a n d o - seoqueconstadoAtoDeclaratórionº01/09.Sobreosjurosdemor TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO anãoháimpostoderenda,tendoemvistaanaturezadeindenizaçã ADVOGADO oporperdaedanosdaparcela,conformereconhecidapeloart.404 doNo

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 5198 Intimem-se as partes. Nada mais. III - MÉRITO Olímpia, SP, aos 17 de outubro de 2017. (a) Maurício Brandão de Andrade - Juiz do Trabalho" A parte reclamante opôs embargos declaratórios, alegando omissões em relação à incidência de reflexos e integrações do adicional de insalubridade deferido, conforme tópico pertinente. Despacho Sem razão, contudo. A

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 - NATALICIO PEDRO DOS SANTOS - TRANSIDEAL TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA 14914 Juiz do Trabalho wacj PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011098-89.2018.5.15.0104 AUTOR: NATALICIO PEDRO DOS SANTOS RÉU: TRANSIDEAL TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA DESPACHO Cumprida, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Em 3 de Fev

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 2607 - EDMAR VILELA EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011687-27.2017.5.18.0171 AUTOR: CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA Dispositivo Relatório Posto isso, recebo os presentes embargos declaratórios opostos, para, no mérito, julgá-los totalmente improcedentes, tudo nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. A parte Reclamad

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 372 ADVOGADO Título Tipo Chave de acesso** Rafael de Anchieta Piza Pimentel(OAB: 8890/ES) CONECTY INSTALACOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB: 7722/ES) RÉU RÉU CIENCIA AUSENCIA 17060814562421600 ADVOGADO Certidão DESIGANÇAO 000008941069 Intimado(s)/Citado(s): CARTA DE 17060814443387300 Documento

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 11597 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011444-10.2020.5.15.0059 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0011472-75.2020.5.15.0059 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: JOSIAS FERNANDO DE LIMA AUTOR: CARLOS CESAR RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RÉU: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA A R

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ACUSADO : IDAMAR GOMES DA SILVA MORAES ADV ACUS : 42615 GO - MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401991330 DECISAO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART IGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUID ACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 132/134, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEI TOS JURIDICOS E LEGAIS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO . NA MESMA

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE 13805 CASSIO ABUD área de 38.400,00 metros quadrados, ou 1,59 alqueires paulista, CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA(OAB: 88162/SP) ANA MARIA ZAQUEO SOLLA dentro das seguintes medidas e confrontações: tem início esta

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Contribuições Previdenciárias nos termos da Lei 10.035/2000.Considerando que o valor das contribuições 14468 Juiz(íza) do Trabalho JMPP previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00, com fulcro na Portaria nº 582 doMinistério da Fazenda, de 11/12/2013, deixo de promover a intimação da União. ou Imposto de Renda na forma do art. 12-A e seus parágrafos da Lei 7.713/

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9939 ADVOGADO CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA(OAB: 88162/SP) CELIA MARIA VIEIRA TORTOLA CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA(OAB: 88162/SP) CASSIO ABUD CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA(OAB: 88162/SP) LEANDRO JUNIOR DE CASTRO SÉRGIO ROBERTO SACCHI(OAB: 140155-D/SP) ANA MARIA ZAQUEO SOLLA EUGENIO PEDRO SOLLA AUDIÊNCIAS. 5) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual EM