Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 ADVOGADO ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) GULUC - INSTALACOES ELETRICAS LTDA - EPP ANDE

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 49067 (contribuição do empregado e do empregador), em consonância com os critérios definidos no julgado. Deverá também apontar o valor devido a título de imposto de renda Em 8 de Fevereiro de 2018. pelos critérios da Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29/10/2014. Após apresentação dos cálculos pelo autor no prazo supra, concede Juiz(íza) do Trabalho Dec

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 7319 Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT e determinar a utilização da TR como índice de correção monetária até 24/03/2015 e, a partir de então, o IPCA-E, HAMILTON LUIZ SCARABELIM tudo nos termos da fundam

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 juros). 6892 Considerando o volume exacerbado de processos em fase de cálculos e consequentemente o grande lapso temporal entre a B) MIGRAÇÃO PARA O PJE abertura da liquidação e apresentação de cálculos pelos peritos Dê-se ciência às partes de que estes autos, a partir do trânsito em nomeados por este juízo, visando a celeridade processual, intime-se julgado,

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mês subsequente ao de cada competência, mediante a juntada de 3096 SP - CEP: 11900-000 uma via da Guia da Previdência Social - GPS respectiva, contendo a autenticação do estabelecimento bancário recebedor, a qual TEL.: - EMAIL: poderá ser substituída por cópia autenticada (a autenticação poderá ser feita pela Secretaria mediante a exibição da via original), n

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 7322 Posto isto, decido conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante CARLOS CESAR TRIANOSKI e, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir as custas processuais da condenação atribuída ao autor, cabendo à Origem providenciar a liberação do valor depositado pelo HAMILTON LUIZ SCARABELIM reclamante. Juiz Rela

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ciente. 3546 materiais advindos do desembolso de 30%, pela contratação de advogado. ACÓRDÃO Contrarrazões: Num. 67d4120. Representação processual nos autos. Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Recolhimento das custas e do depósito recursal: não exigidos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ente público. processo nos

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 preliminar em exame se confunde com o próprio mérito e com ele 7238 Social (vide Fls.: 28/29). apreciado. 3. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. LEVANTAMENTO. ALTERAÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA III - DISPOSITIVO ESTATUTÁRIO. A transferência do regime jurídico de celetista para estatutário implica extinção do contrato de trabalho, a teor da Ante o exposto, ju

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 10221 data, levando-se em conta a complexidade do labor demandado Intimado(s)/Citado(s): para a sua confecção, e por se tratar de despesa da execução, a - CARLOS CESAR TRIANOSKI - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA responsabilidade pelo pagamento pertente ao executado, no importe de: R$ 1.506,82 Valor da execução, no importe de R$ 80.957,89, devid

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4795 AUTOR: ESTEFANIA REGINATTO RÉU: F CARVALHO FILHO DROGARIA LTDA - ME DESPACHO Diante da petição de acordo entre as partes, IDs.5d7ad5f,9af208b e PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1555, Vila Nova Ribeira, REGISTRO SP - CEP: 11900-