Publicações Judiciais II ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00053 Ap 2276000 0035636-85.2017.4.03.9999 SP 1500000878 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CACIANO DIAS DE PAULA ADV : SP169641 ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00054 Ap 2245325 0017211-10.2017.4.03.9999 SP 1500000520 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : NEIDE VERA LOUVISON GOBBO ADV : SP329049 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotaç

Publicações Judiciais II ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00493 Ap 2305551 0015041-31.2018.4.03.9999 SP 1700001939 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADV : SP140816 CLAUDINEI DE GOES VIEIRA Anotações : JUST.GRAT. 00494 Ap 2264420 0027821-37.2017.4.03.9999 SP 00018321020158260498 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : SANDRA VALERIA BERTOCCI ADV : SP220379 CÁSSIA MARIA DOS SANTOS PRIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00297 Ap 2297451 0008003-65.2018.4.03.9999 SP 1500000145 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RELCIO ROBERTO PROTTA ADV : SP224707 CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00298 ApReeNec 2303125 0012888-25.2018.4.03.9999 SP 10023347320168260666 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DIRCEU PORETTO ADV : SP342666 CARLOS CESAR XAVIER REMTE : JUI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0014763-77.2015.403.6105 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0011210-56.2014.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: COOPUS - COOPERATIVA DE USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE DE CAMPINAS ADV/PROC: SP157951 - LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 5 PROCESSO : 0014781-98.2015.403.6105 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0012710-70.2008.403.6105 (2008.61.05.012710-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0014763-77.2015.403.6105 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0011210-56.2014.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: COOPUS - COOPERATIVA DE USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE DE CAMPINAS ADV/PROC: SP157951 - LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 5 PROCESSO : 0014781-98.2015.403.6105 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0012710-70.2008.403.6105 (2008.61.05.012710-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 654 parental, tais medidas não impedem nem proíbem o autor dos fatos de ter contato permanente com os filhos em comum com a vítima, não sendo extensivas, portanto, a eles. O descumprimento de quaisquer das medidas protetivas acima aplicadas, dará ensejo à decretação da prisão preventiva, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 654 parental, tais medidas não impedem nem proíbem o autor dos fatos de ter contato permanente com os filhos em comum com a vítima, não sendo extensivas, portanto, a eles. O descumprimento de quaisquer das medidas protetivas acima aplicadas, dará ensejo à decretação da prisão preventiva, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2635 - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP) Processo 1001279-24.2015.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.T.B. Manifeste-se o(a) exequente sobre impugnação ao cumprimento de sentença. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1712 BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP) Processo 3006517-94.2013.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOVANE FABRIAN FRANCO DE SOUZA - Certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão e oficie-se comunicando à Egrégia Corte.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 581 de n. 0001946-22.2018.8.26.0666. Inalteradas as razões fáticas que fundamentaram a prisão em flagrante, mantenho a prisão preventiva decretada na decisão de fls. 51/53. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FERNANDA DIAZ SOARES (OAB 268405/SP), CAMILA APARECIDA S