Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 hipótese, o contido na Lei nº 5.584/70. Encaminhe-se o presente feito à Vice-Presidência Judicial, para que proceda como entender de direito. Campinas/SP, 10/8/2017." (a) HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR - Desembargador Relator Campinas, 15 de agosto de 2017 Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli Secretária da Segunda Turma 442 Vistos e examinados. Trata-se de pedido de efeito

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 449 MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA (nova redação em Outrossim, encontra-se latente, também, o requisito do "periculum in decorrência do CPC de 2015) - Res. 217/2017 - DEJT divulgado mora", uma vez que manter o processo em curso poderá acarretar em 20, 24 e 25.04.2017 prejuízo irreparável aos agravantes, já que, efetuado o

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 15257 procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 ; 1.Não admito o recurso especial. (a) Presidente da Seção de Direito Privado. (Páteo Colégio, 73 S/309) JUNDIAÍ 1121098-1/0 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 1663/02 JUNDIAÍ; EMBGTE: VIAÇÃO JUNDIAIENSE LTDA; EMBGDO: DULCE CLEIDE DE SOUZA, SUL AMÉRICA SANTA CRUZ S/A ; ADVS.: IVONETE GUIMARÃES GAZZI MENDES, PEDRO PINTO BENTO, AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1717 imóvel, requererá a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no inciso IV do art. 232?. 3. Intime-se o autor para emendar a petição inicial no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2784 de todas as parcelas). Para tal finalidade, a parte fica isenta da taxa de desarquivamento.4. Quanto à informação acerca do óbito do executado Jesus de Almeida, considerando o acordo noticiado e firmado pelo outro executado, Paulo Rodrigo Gil de Almeida, por ora deixo de determinar a habilitação dos sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1687 Ressalto que a providência ora determinada visa resguardar os interesses da parte autora que, na maioria dos casos, tratam-se de pessoas idosas, humildes, analfabetas ou de pouca leitura e ainda por considerar que não haverá qualquer prejuízo à parte autora ou ao(à) patrono(a) com atuação nos autos, já

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialmente quando o feito refere-se a execução de grande vulto. 11. O art. 20 do CPC não contém fundamento para legitimar a criação de limite mínimo, em percentual, para arbitramento dos honorários de advogado. Quando pretendeu estabelecer parâmetros, o Código o fez no § 3°, ao prescrever o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de vinte por cento (20%) sobre o valor da condenação. No § 4°, o legislador optou por uma cláusula aberta, a ser preenchida pelo julgador, de for

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialmente quando o feito refere-se a execução de grande vulto. 11. O art. 20 do CPC não contém fundamento para legitimar a criação de limite mínimo, em percentual, para arbitramento dos honorários de advogado. Quando pretendeu estabelecer parâmetros, o Código o fez no § 3°, ao prescrever o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de vinte por cento (20%) sobre o valor da condenação. No § 4°, o legislador optou por uma cláusula aberta, a ser preenchida pelo julgador, de for

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões R$ 135,18 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 229,01 R$ 364,19 R$ C.Q. 4296-? Antonio Clemencio da Silva 002.519.068-76 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 362,43 R$ 362,43 R$ C.Q. 4803-8 Daniel David Bitencourt 088.664.788-65 R$ 31,61 R$ 280,75 R$ 0,00 R$ 50,00 R$ 362,36 R$ C.Q. 4212-? Orlando Galetti Junior 735.449.578-68 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 361,15 R$ 361,15 R$ C.Q. 3616-1 Solange M. G. Victor