15 resultados encontrados para carlos cezar brazao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO , NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DI AS PARA REU SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE J USTICA CUMPRIR OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 , 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME(M)-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALCIDES JOSE PEREIRA DA SILVA ADV VIT : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE E A INEXIS TENCIA DE MANIFESTACAO PARA RESTITUICAO DOS BENS, DECRETO O PERDI MENTO DOS MENCIONADOS OBJETOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120 E SEGUINT ES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE AO DEPOSIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 : MINISTERIO PUBLICO 51 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 7144-32.2018.8.09.0175(201890071447) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : EDIVAIR ALVES NASSA ADV(S) : 7958/GO -GERALDO SOUSA DA SILVA 9802/GO -HELOISIO NETTO FERREIRA LEAO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 52 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : 331276-22.2014.8.09.0175(201493312766) GOIANIA DESA. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR FLAVIO SOARES REGO ALVES PEREIRA ADV(S) : 8525/GO -CARLOS BARTA SIMON FONSECA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA ADV EXEQTE : : : : : : : 100209-70.2015.8.09.0051 642 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A JBM LUBRIFICANTES LTDA MARCELO DO CARMO ROSA 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR 41225 GO - GABRIEL MATIAS DA COSTA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ADV REQTE : 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA ADV REQDO : 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA 32652 GO - SIDNEI DE DEUS MARIANO ADV INVENTARIANT : 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 4368 GO - MARIA CECILIA JARDIM PORTO 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 127000-76.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO DIVINO DIAS DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201501270006 D E S P A C H O ATENDENDO AO REQUERIMENTO M INISTERIAL, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITAND O A REMESSA DO LAUDO DO EXAME PERICIAL REALIZADO NA CARTEIRA NACI ONAL DE HABILIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __22__/__01__/__19__, AS _ ___10:00_. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AC USACAO, PELA DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADO, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, N OS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 pretensão punitiva estatal, não há que se falar em prescrição. 2 - Não atendidos os requisitos previstos no artigo 89 da Lei nº 9.099/95, é inviável a concessão do benefício. 3 - Comprovadas a materialidade e autoria dos cri
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : CARLOS CEZAR BRAZAO DESPACHO : AUTOS N: 201504291039 D E S P A C H O ATENDENDO AO REQUERIMENTO M INISTERIAL, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITAND O A REMESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DA ARMA DE FOGO, TIPO REVO LVER, MARCA TAURUS, CALIBRE 38 SPECIAL, NUMERACAO LC589880, E